Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Tendo em vista o acordo realizado entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para fazer surtir os efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 410/414, com base no art. 487, III, alínea "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art.90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Diante da resolução consensual da lide, revogo a determinação de realização de perícia. Comunique-se ao perito. Ressalta-se que, em caso de descumprimento dos termos acordados, a parte interessada poderá requerer o respectivo cumprimento de sentença, na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Providências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Tendo em vista o acordo realizado entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para fazer surtir os efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 410/414, com base no art. 487, III, alínea "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art.90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Diante da resolução consensual da lide, revogo a determinação de realização de perícia. Comunique-se ao perito. Ressalta-se que, em caso de descumprimento dos termos acordados, a parte interessada poderá requerer o respectivo cumprimento de sentença, na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Providências necessárias.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 07:36
Ato ordinatório
22/04/2026, 13:59
Recebimento
17/04/2026, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 18:13
Ato ordinatório
17/04/2026, 18:13
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 19:27
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 17:16
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 15:23
Publicação
05/02/2026, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fls. 395-396: "(...)
Ante o exposto, afasto a impugnação apresentada pela parte requerida e homologo o valor dos honorários apresentados pelo perito (R$ 11.557,20, p. 367/375). Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do valor referente aos honorários periciais. Após, intime-se o perito para designar data e local para o início dos trabalhos, com a observação de que deve comunicar este juízo com antecedência necessária para que as partes sejam previamente intimadas. Às providências e intimações necessárias."
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:36
Ato ordinatório
03/02/2026, 16:45
Recebimento
09/01/2026, 16:38
Decisão Interlocutória de Mérito
06/01/2026, 13:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 15:47
Publicação
20/10/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para que se manfiestem a respeito da proposta de honorários pelo perito, em cinco dias. A responsabilidade pelo pagamento da verba honorária à parte requerida, eis que requereu a perícia, nos termos do art. 95 do CPC, sendo que o pagamento será adiantado.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:35
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:40
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 20:10
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 16:29
Ato ordinatório
09/09/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:59
Publicação
13/08/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 20:07
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:41
Ato ordinatório
26/06/2025, 12:13
Expedição de documento (Carta)
25/06/2025, 17:08
Ato ordinatório
25/06/2025, 17:05
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 14:27
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:42
Publicação
26/03/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Leila Regina Sampati Ribeiro e Cia Ltda -
Réu: Renne Energias Renováveis Ltda -
Intimação - ADV: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Breno de Andrade Alves (OAB 23178/MS), Lais dos Santos Felipe (OAB 24436/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS) Processo 0801217-05.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pleito do perito (f. 337-338). Considerando que a autora apresentou seus quesitos (f. 348-351), intime-se o réu para apresentação dos quesitos, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestação quanto à juntada de f. 333-335, 352-354, nos moldes da decisão de saneamento. No mais, cumpra-se conforme f. 313-318. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:38
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:10
Recebimento
13/03/2025, 09:46
Mero expediente
13/03/2025, 09:44
Documento (Ofício)
27/02/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 17:23
Ato ordinatório
30/01/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leila Regina Sampati Ribeiro e Cia Ltda -
Réu: Renne Energias Renováveis Ltda - Manifestem-se as partes acerca da petição do perito de fls. 337/343, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Breno de Andrade Alves (OAB 23178/MS), Lais dos Santos Felipe (OAB 24436/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS) Processo 0801217-05.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 20:12
Ato ordinatório
24/01/2025, 07:36
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 17:17
Documento (Ofício)
22/01/2025, 11:51
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 16:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:31
Ato ordinatório
21/11/2024, 12:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/11/2024, 10:08
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:43
Expedição de documento (Carta)
31/10/2024, 12:42
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:22
Decurso de Prazo
06/09/2024, 01:34
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 11:19
Ato ordinatório
11/07/2024, 17:45
Expedição de documento (Carta)
11/07/2024, 17:41
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:23
Ato ordinatório
21/06/2024, 12:20
Ato ordinatório
06/06/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 11:08
Publicação
05/06/2024, 20:18
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
04/06/2024, 12:21
Recebimento
24/04/2024, 15:38
Outras Decisões
24/04/2024, 15:38
Ato ordinatório
19/12/2023, 03:09
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:23
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:27
Publicação
30/11/2023, 20:13
Ato ordinatório
30/11/2023, 07:35
Ato ordinatório
29/11/2023, 10:53
Petição (Replica)
22/11/2023, 17:53
Ato ordinatório
30/10/2023, 08:26
Publicação
26/10/2023, 20:12
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:35
Ato ordinatório
25/10/2023, 11:47
Decurso de Prazo
25/10/2023, 01:28
Petição (Contestação)
20/10/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:09
Ato ordinatório
28/09/2023, 16:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2023, 16:17
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
27/09/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 08:06
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2023, 13:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 10:39
Publicação
02/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
02/08/2023, 07:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023, 17:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023, 17:25
Ato ordinatório
01/08/2023, 17:25
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 17:24
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 17:21
Ato ordinatório
01/08/2023, 15:49
Ato ordinatório
01/08/2023, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 15:53
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))