Procedimento Comum Cível 0801649-87.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

Autor

AAPS UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:07

Definitivo

07/05/2025, 12:33

Trânsito em julgado

06/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:58

Publicação

26/03/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José da Silva - Réu: AAPS Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Intimação da sentença:...Isso posto, homologo, por sentença, para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fl. 72, cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Às providências. Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801649-87.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:19

Recebimento

21/03/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:31

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:31

Homologação de Transação

21/03/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:07

Definitivo

07/05/2025, 12:33

Trânsito em julgado

06/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:58

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Publicação

26/03/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José da Silva - Réu: AAPS Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Intimação da sentença:...Isso posto, homologo, por sentença, para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fl. 72, cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Às providências. Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801649-87.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:19

Recebimento

21/03/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:31

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:31

Homologação de Transação

21/03/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 00:15

Petição (Contestação)

23/10/2024, 18:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2024, 09:14

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:32

Documento (Certidão)

02/10/2024, 17:30

Documento (Mandado)

02/10/2024, 17:30

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:36

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:53

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:30

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Carta)

17/09/2024, 10:29

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

10/09/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:33

Entrega em carga/vista

10/09/2024, 10:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 16:57

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:36

Recebimento

22/08/2024, 17:58

Requisição de Informações

22/08/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 21:33

Ato ordinatório

20/08/2024, 21:33

Ato ordinatório

20/08/2024, 17:03

Ato ordinatório

20/08/2024, 17:03

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 16:36