Execução de Título Extrajudicial 0803950-25.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CICERO BARROS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:19

Trânsito em julgado

22/04/2025, 20:21

Recebimento

22/04/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 18:32

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:04

Ato ordinatório

16/04/2025, 11:03

Publicação

16/04/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:53

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:29

Recebimento

07/04/2025, 17:40

Outras Decisões

07/04/2025, 17:40

Todas as movimentações(93)

Definitivo

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:19

Trânsito em julgado

22/04/2025, 20:21

Recebimento

22/04/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 18:32

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:04

Ato ordinatório

16/04/2025, 11:03

Publicação

16/04/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:53

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:29

Recebimento

07/04/2025, 17:40

Outras Decisões

07/04/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:36

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:41

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:14

Publicação

26/03/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl.75.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:42

Documento (Certidão)

24/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

10/03/2025, 00:40

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:06

Ato ordinatório

18/12/2024, 06:13

Publicação

18/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Despacho de fls. 51: "A parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio on line e quedou-se inerte, por essa razão converte-se a indisponibilidade da quantia de R$ 300,00 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC. Por conseguinte, nesta data, foi determinado no Sisbajud a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos. Aguarde-se a efetivação de tal ordem. Constatada a disponibilização na subconta, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada na f. 50. Considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, deduzido o valor acima penhorado. Após, com a juntada do cálculo, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:38

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:56

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:24

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:15

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 18:52

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:34

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:34

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:50

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 19:28

Recebimento

12/11/2024, 19:28

Mero expediente

12/11/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

30/10/2024, 06:23

Publicação

30/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifetsar-se sobre a certidão retro (decurso de prazo para a impugnação à penhora), requerendo o que entender de direito.

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

29/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

23/10/2024, 06:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 08:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 08:18

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:44

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:10

Expedição de documento (Carta)

25/09/2024, 12:51

Expedição de documento (Carta)

25/09/2024, 12:51

Ato ordinatório

05/09/2024, 18:38

Recebimento

05/09/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 04:52

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 14:31

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:34

Ato ordinatório

22/08/2024, 06:48

Publicação

22/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2024, 20:28

Ato ordinatório

20/08/2024, 20:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 19:28

Ato ordinatório

08/08/2024, 17:18

Documento (Mandado)

08/08/2024, 17:17

Documento (Mandado)

08/08/2024, 17:17

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:17

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:17

Ato ordinatório

30/07/2024, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 08:43

Publicação

29/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803950-25.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cicero Barros da Silva - "Vistos, etc., Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95."

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 18:54

Ato ordinatório

25/07/2024, 18:20

Ato ordinatório

25/07/2024, 18:17

Recebimento

22/07/2024, 18:32

Mero expediente

22/07/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:13

Distribuição (sorteio)

18/07/2024, 15:50

Intimação

•26/03/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00