Procedimento Comum Cível 0000405-89.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ELCIO PAIXAO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR

OAB/MS 16203·CPF·Representa: Autor

GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR

OAB/MS 16203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 14:24

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:11

Petição (Apelação)

09/05/2026, 06:55

Ato ordinatório

07/05/2026, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 02:36

Publicação

29/04/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:19

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:27

Recebimento

24/04/2026, 18:10

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 14:24

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:11

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

09/05/2026, 06:55

Ato ordinatório

07/05/2026, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 02:36

Publicação

29/04/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:19

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:27

Recebimento

24/04/2026, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:10

Ato ordinatório

24/04/2026, 18:10

Improcedência

24/04/2026, 18:10

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:37

Publicação

10/11/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos de fs. 295/350. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:50

Recebimento

06/11/2025, 15:56

Mero expediente

06/11/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 10:14

Decurso de Prazo

31/07/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 21:05

Ato ordinatório

07/07/2025, 08:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 07:25

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:12

Publicação

01/07/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 09:28

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 15:09

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:17

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:55

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:54

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:11

Recebimento

26/06/2025, 14:30

Mero expediente

26/06/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 04:21

Decurso de Prazo

26/06/2025, 02:56

Ato ordinatório

25/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:00

Decurso de Prazo

08/06/2025, 01:05

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

06/06/2025, 04:13

Publicação

30/05/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elcio Paixão - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do laudo pericial complementar de fls. 255-260. Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0000405-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 13:22

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:58

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 14:03

Publicação

07/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elcio Paixão - Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0000405-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Manifeste-se o perito quanto à petição retro em 15 dias. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:37

Mero expediente

03/04/2025, 07:14

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 21:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:26

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:25

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:25

Publicação

26/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elcio Paixão - Com razão a certidão retro. Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0000405-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Retome-se o andamento anterior. Intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elcio Paixão - Ciente da redistribuição do feito. Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0000405-89.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito (f. 201) para que, no prazo de 15 dias, em complementação ao laudo, responda aos questionamentos destacados às fs. 209 e 213. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:47

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:55

Recebimento

24/03/2025, 17:37

Mero expediente

24/03/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 13:37

Recebimento

21/03/2025, 17:55

Mero expediente

21/03/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 12:37

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 11:01

Intimação

•10/11/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00