Cumprimento de sentença 0807425-11.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 160.157,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 18:54

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 12:51

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(252)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:20

Documentos

Despacho

•29/11/2019, 17:06

Interlocutória

•14/01/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 18:54

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 12:51

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB 281598/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0807425-11.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charly Kipgen - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 14:27

Prazo em Curso

06/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB 281598/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0807425-11.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charly Kipgen - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/12/2024, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:51

Prazo em Curso

07/11/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB 281598/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0807425-11.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charly Kipgen - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação das partes da decisão de f. 641/643: "(...)Ante o exposto, acolho a presente impugnação, a fim de reconhecer o excesso alegado, nos termos acima esposado. Em consequência, condeno a parte impugnada/ exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor do excesso ora reconhecido, nos termos do § § 1º e 2º, do art. 85 do CPC, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do §3º, do art. 98 do CPC. Preclusa a presente, intime-se a parte exequente para que traga aos autos o cálculo atualizado do valor exequendo, observando-se os parâmetros supra, devendo requerer o que de direito. Às providências e intimações necessárias."

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

05/11/2024, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2024, 17:38

Conclusos para decisão

02/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB 281598/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0807425-11.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charly Kipgen - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 623/632.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

09/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2024, 16:44

Prazo em Curso

05/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0807425-11.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Elektro Redes S/A - Despacho de fls. 618/619: "intime a parte executada para, voluntariamente, efetuar o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual esa ficará isenta de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-a de que, transcorido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executad

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 13:23

Evolução da Classe Processual

03/07/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 09:36

Emissão da Relação

22/05/2024, 14:48

Prazo em Curso

22/05/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:09

Prazo em Curso

07/05/2024, 10:08

Prazo em Curso

02/05/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/04/2024, 16:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado em data

03/04/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2024, 18:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) Recorrido: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elektro Redes S.A. Publique-se. Registre Recurso Especial nº 0807425-11.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) Recorrido: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0807425-11.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) Recorrido: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807425-11.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) Apelante: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Apelado: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Apelado: Elektro Redes S.A Advogado: João Acórdão - Apelação Cível nº 0807425-11.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) Apelante: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Apelado: Charly Kipgen Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Apelado: Elektro Redes S.A Advogado: João Acórdão - Apelação Cível nº 0807425-11.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:58

Prazo em Curso

25/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 18:05

Prazo em Curso

27/03/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

21/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2023, 22:35

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2023, 10:35

Prazo em Curso

27/02/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

02/02/2023, 18:34

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:26

Registro de Sentença

27/01/2023, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de Memoriais

29/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 15:55

Prazo em Curso

19/08/2022, 16:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

03/08/2022, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2022 04:44:00, 2ª Vara Cível.

02/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 01:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:50

Prazo em Curso

01/04/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.

01/04/2022, 11:19

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 14:52

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

15/03/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/03/2022, 18:49

Documento Digitalizado

08/03/2022, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2022, 16:08

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 12:39

Prazo em Curso

23/02/2022, 12:22

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 17:24

Emissão da Relação

21/02/2022, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 06:50

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:40

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 17:36

Emissão da Relação

10/12/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:58

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 15:52

Prazo em Curso

15/09/2021, 15:20

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

13/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 22:35

Prazo em Curso

01/09/2021, 17:56

Documento Digitalizado

01/09/2021, 17:56

Autos preparados para expedição

26/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 13:35

Prazo em Curso

11/08/2021, 13:42

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

09/08/2021, 18:26

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 14:59

Outras Decisões

28/07/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 18:49

Prazo em Curso

20/05/2021, 16:10

Autos preparados para expedição

19/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 12:50

Prazo em Curso

12/05/2021, 13:05

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 08:06

Emissão da Relação

10/05/2021, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:33

Conclusos para decisão

03/03/2021, 12:55

Autos preparados para expedição

23/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 20:35

Juntada de Outros documentos

01/02/2021, 15:16

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:20

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:27

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:27

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 08:05

Emissão da Relação

15/01/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:53

Prazo em Curso

21/10/2020, 13:09

Documento Digitalizado

21/10/2020, 13:03

Autos preparados para expedição

09/10/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 08:37

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 15:10

Prazo em Curso

28/08/2020, 18:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2020, 08:26

Emissão da Relação

26/08/2020, 14:30

Autos preparados para expedição

25/08/2020, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 14:26

Processo saneado

24/08/2020, 14:26

Conclusos para decisão

06/08/2020, 14:04

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 06:50

Prazo em Curso

06/05/2020, 18:35

Prazo em Curso

06/05/2020, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 08:51

Emissão da Relação

04/05/2020, 23:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:30

Conclusos para despacho

29/04/2020, 08:25

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2020, 06:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 09:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 15:16

Prazo em Curso

05/03/2020, 13:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/03/2020, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2020, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2020, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2020, 14:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 08:02

Prazo em Curso

14/01/2020, 17:08

Expedição de Carta.

14/01/2020, 17:07

Expedição em análise para assinatura

14/01/2020, 15:47

Emissão da Relação

14/01/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2020 04:00:00, 2ª Vara Cível.

14/01/2020, 15:35

Autos preparados para expedição

14/01/2020, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2020, 09:11

Tutela Provisória

14/01/2020, 09:11

Conclusos para despacho

08/01/2020, 18:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2019, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2019, 15:27

Prazo em Curso

05/12/2019, 15:54

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.

04/12/2019, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2019, 17:42

Emissão da Relação

03/12/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 17:06

Conclusos para despacho

28/11/2019, 10:20

Informação do Sistema

27/11/2019, 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2019, 16:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/11/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 16:33

Despacho

•29/04/2020, 09:30

Interlocutória

•24/08/2020, 14:26

Despacho

•09/04/2021, 15:33

Interlocutória

•28/07/2021, 14:59

Despacho

•10/02/2022, 15:13

Despacho

•11/03/2022, 09:48

Sentença

•27/01/2023, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2024, 12:28

Despacho

•09/05/2024, 16:11

Despacho

•14/06/2024, 18:01

Interlocutória

•04/11/2024, 17:38

Despacho

•23/10/2025, 16:16

Despacho

•27/04/2026, 17:00