Execução de Título Extrajudicial 0800336-82.2024.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800336-82.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2025, 17:56

Documento (Certidão)

07/04/2025, 18:37

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:32

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:07

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:06

Trânsito em julgado

27/03/2025, 14:32

Publicação

26/03/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS), Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP) Processo 0800336-82.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes, Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes - Exectdo: Alexandre Romani Patussi, Alexandre Romani Patussi - Intimação da r. sentença da página 149:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 146-147, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:17

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:33

Recebimento

24/03/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 17:22

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 18:49

Documentos

Intimação

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0800336-82.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes, Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

29/11/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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