Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idaiur Olimpio de Oliveira - Exectdo: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 301 e informações: "Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD em nome da executada Sebraseg, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Efetue a baixa do executado Banco Bradesco S.A. Intimem-se."
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:53
Ato ordinatório
28/05/2025, 09:01
Documento (Informações)
27/05/2025, 17:51
Documento (Informações)
27/05/2025, 17:51
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 17:51
Recebimento
27/05/2025, 17:51
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 09:07
Ato ordinatório
21/05/2025, 09:07
Decurso de Prazo
20/05/2025, 03:09
Ato ordinatório
12/05/2025, 06:28
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:22
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 09:18
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:27
Expedição de documento (Carta)
26/03/2025, 17:27
Publicação
26/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idaiur Olimpio de Oliveira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intime-se a parte devedora indicada à f. 284, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 18:17
Ato ordinatório
24/03/2025, 18:17
Recebimento
24/03/2025, 17:42
Mero expediente
24/03/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 14:53
Trânsito em julgado
24/03/2025, 14:48
Reativação
21/03/2025, 14:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/03/2025, 18:11
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:23
Custas
17/02/2025, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 18:21
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 18:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:13
Custas
30/11/2024, 07:12
Definitivo
18/11/2024, 13:17
Ato ordinatório
13/11/2024, 18:13
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 16:46
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:46
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:40
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idaiur Olimpio de Oliveira -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Publicada a presente, levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idaiur Olimpio de Oliveira - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Após, retornem conclusos.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:58
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Recebimento
11/11/2024, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 14:06
Ato ordinatório
11/11/2024, 14:06
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 05:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/11/2024, 04:54
Mero expediente
08/11/2024, 19:15
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 14:00
Ato ordinatório
08/11/2024, 14:00
Ato ordinatório
08/11/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2024, 15:16
Ato ordinatório
04/11/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Idaiur Olimpio de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda -
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:59
Publicação
01/11/2024, 20:08
Ato ordinatório
01/11/2024, 10:02
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/11/2024, 04:43
Custas
01/11/2024, 04:42
Custas
01/11/2024, 04:42
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 04:41
Ato ordinatório
01/11/2024, 04:41
Recebimento
31/10/2024, 19:38
Mero expediente
31/10/2024, 19:38
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 14:26
Documento (Ofício)
31/10/2024, 14:24
Trânsito em julgado
31/10/2024, 14:24
Reativação
31/10/2024, 12:51
Reativação
31/10/2024, 12:51
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:46
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Idaiur Olimpio de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Idaiur Olimpio de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800494-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Idaiur Olimpio de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Idaiur Olimpio de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800494-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 18:46
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:46
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:46
Ato ordinatório
20/09/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Idaiur Olimpio de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado às f. 217/219, ficando prejuciado o apelo do Banco Bradesco. Isso, porém, não altera a responsabilidade pelas custas, pois o acordo se deu após o julgamento, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Quanto à outra parte requerida, aguarde-se o prazo em curso para oportuna remessa dos autos ao TJMS por conta do apelo da parte autora. Intimem-se. P.R.I.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2024, 21:27
Publicação
27/08/2024, 21:18
Petição (Contra-razões)
26/08/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:57
Ato ordinatório
26/08/2024, 07:53
Recebimento
23/08/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 14:52
Ato ordinatório
23/08/2024, 14:51
Homologação de Transação
23/08/2024, 14:51
Conclusão (para julgamento)
23/08/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Idaiur Olimpio de Oliveira - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 201/213.
Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:52
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
02/08/2024, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Idaiur Olimpio de Oliveira - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 191/199.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 20:54
Ato ordinatório
01/08/2024, 16:09
Petição (Apelação)
01/08/2024, 15:55
Ato ordinatório
01/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:19
Petição (Apelação)
31/07/2024, 11:22
Ato ordinatório
10/07/2024, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Idaiur Olimpio de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Sentença de fls. 183/187. "(...)
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800494-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) determinar o cancelamento dos descontos sob título "Pagto Eletron Cobrança Sebraseg Clube de Benefícios" na conta corrente da parte autora; b) condenar os requeridos, solidariamente, na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente na corrente da parte autora, desde que regularmente comprovados nos autos, com correção monetária pelo IGP-M desde a cobrança, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde cada cobrança. c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde o primeiro desconto (evento danoso). Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
10/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 20:50
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
09/07/2024, 05:34
Recebimento
08/07/2024, 19:56
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 19:56
Ato ordinatório
08/07/2024, 19:55
Conclusão (para julgamento)
28/05/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 13:49
Petição (Replica)
27/05/2024, 12:50
Ato ordinatório
06/05/2024, 16:36
Publicação
03/05/2024, 20:51
Ato ordinatório
03/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
02/05/2024, 09:56
Decurso de Prazo
02/05/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:21
Ato ordinatório
10/04/2024, 10:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024, 17:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/04/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 13:39
Publicação
23/02/2024, 20:45
Ato ordinatório
23/02/2024, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 14:38
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 09:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2024, 08:26
Publicação
26/01/2024, 20:36
Ato ordinatório
26/01/2024, 07:45
Ato ordinatório
25/01/2024, 13:34
Expedição de documento (Carta)
25/01/2024, 13:34
Expedição de documento (Carta)
25/01/2024, 13:34
Ato ordinatório
25/01/2024, 08:22
Ato ordinatório
25/01/2024, 08:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024, 07:51
Ato ordinatório
25/01/2024, 07:51
Ato ordinatório
24/01/2024, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 18:55
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))