Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de declarar, em favor da parte autora, a propriedade do bem imóvel descriminado como Um lote de terreno urbano determinado sob nº 13 (treze) da QUADRA Nº 01 (um) situado no Loteamento Jardim Santana, em Bandeirantes-MS, medindo 12,00m (doze metros) de frente por 30,00m (trinta metros) da frente aos fundos, perfazendo uma área total de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites: ao Norte, com o lote nº 14; ao Sul, com o lote nº 12; ao Leste, com o lote 06; e ao Oeste, com a Travessa (Projetada), em frente a revenda MS Gás e Baterias". Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e extingo o processo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de declarar, em favor da parte autora, a propriedade do bem imóvel descriminado como Um lote de terreno urbano determinado sob nº 13 (treze) da QUADRA Nº 01 (um) situado no Loteamento Jardim Santana, em Bandeirantes-MS, medindo 12,00m (doze metros) de frente por 30,00m (trinta metros) da frente aos fundos, perfazendo uma área total de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites: ao Norte, com o lote nº 14; ao Sul, com o lote nº 12; ao Leste, com o lote 06; e ao Oeste, com a Travessa (Projetada), em frente a revenda MS Gás e Baterias". Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e extingo o processo.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 22:56
Entrega em carga/vista
01/09/2025, 22:56
Ato ordinatório
01/09/2025, 22:55
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 16:05
Ato ordinatório
19/08/2025, 16:05
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/08/2025, 15:15
Ato ordinatório
15/07/2025, 13:56
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:40
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:32
Publicação
26/03/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Maria Soares dos Santos Silva - DESPACHO FLS. 115: Tendo em vista que este Magistrado foi designado para substituir a 1ª Vara de São Gabriel o Oeste-MS, por conflito de agenda, irá presidir Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri no dia 13/03/25, redesigno o ato para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h15min. Determino ao cartório, com urgência, proceda às comunicações necessárias e recolha, se for o caso, os mandados eventualmente não cumpridos. No mais, cumpra-se conforme previamente determinado na decisão retro
Intimação - ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800819-13.2023.8.12.0025 - Usucapião -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:58
Recebimento
24/03/2025, 14:35
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:31
Entrega em carga/vista
24/03/2025, 14:31
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 16:01
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
13/03/2025, 15:15
Recebimento
12/03/2025, 20:02
Mero expediente
12/03/2025, 20:02
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 17:19
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/03/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 15:55
Ato ordinatório
19/11/2024, 17:43
Decurso de Prazo
08/11/2024, 02:54
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Soares dos Santos Silva -
Intimação - ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800819-13.2023.8.12.0025 - Usucapião -
Vistos. 1) É mister a instrução do feito para aferir com mais profundidade os fatos expendidos na inicial, motivo pelo qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 15:15h. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor às p. 102-103. 3) Em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento". A não observância do acima disposto pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição. 4) Publique-se, ficando o autor intimado da audiência por intermédio de seu advogado. 5) Ciência à DPE.
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 21:10
Recebimento
17/10/2024, 14:17
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:17
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:03
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:33
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 16:26
Entrega em carga/vista
16/10/2024, 16:26
Recebimento
10/10/2024, 15:30
Outras Decisões
10/10/2024, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 14:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/10/2024, 14:46
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 18:10
Ato ordinatório
30/09/2024, 14:30
Recebimento
30/09/2024, 13:40
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 13:35
Entrega em carga/vista
20/09/2024, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 21:55
Ato ordinatório
16/08/2024, 07:57
Recebimento
13/08/2024, 17:51
Mero expediente
13/08/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Soares dos Santos Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
Intimação - ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800819-13.2023.8.12.0025 - Usucapião -
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:20
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:08
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:43
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:55
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:50
Ato ordinatório
12/07/2024, 18:59
Documento (Mandado)
12/07/2024, 18:58
Documento (Certidão)
12/07/2024, 18:58
Ato ordinatório
12/07/2024, 11:42
Ato ordinatório
12/07/2024, 11:00
Ato ordinatório
08/07/2024, 08:55
Ato ordinatório
05/07/2024, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Soares dos Santos Silva - 1) Decreto a revelia de Roger Delfino de Santana, uma vez que, a- pesar de devidamente citado (fl. 69), deixou de apresentar contestação nos autos. 2) Mantenho a validade da citação por edital dos demandados Ronan Delfino Santana e Idaina Delfino Santana, uma vez que, apesar das diversas tentativas, não foram localizados nos autos n.º 080189-59.2020.8.12.025. 3) De forma diversa,
Intimação - ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800819-13.2023.8.12.0025 - Usucapião - defiro o pedido de citação, por Oficial de Jus-tiça do demandado Celso Delfino Santana, no endereço declinado à fl. 76, o qual inclusive foi positvo nos autos n.º 080189-59.2020.8.12.025.