Usucapião 0801981-84.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO ELIETE ARRAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

OAB/MS 9862

·

CPF

·

Representa: Autor

LAURA ARRAIS BATISTA

OAB/MS 28708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:41

Publicação

03/07/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 08:07

Recebimento

01/07/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 17:17

Ato ordinatório

01/07/2026, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:56

Decurso de Prazo

01/07/2026, 16:55

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2026, 08:31

Publicação

29/05/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de f. 129, parte final. Intimem-se.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:47

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:35

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:41

Publicação

03/07/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 08:07

Recebimento

Documentos

•03/07/2026, 00:00

01/07/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 17:17

Ato ordinatório

01/07/2026, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:56

Decurso de Prazo

01/07/2026, 16:55

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2026, 08:31

Publicação

29/05/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de f. 129, parte final. Intimem-se.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:47

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:35

Expedição de documento (Carta)

27/05/2026, 15:34

Recebimento

26/05/2026, 19:13

Mero expediente

26/05/2026, 19:13

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 08:38

Decurso de Prazo

22/05/2026, 03:38

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:14

Publicação

27/03/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Aguarde-se por 30 dias a contar do vencimento do prazo anterior. Permanecendo a parte autora inerte, intime-se-a pelo correio para dar andamento em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se do presente também via DJ.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:02

Recebimento

24/03/2026, 19:32

Mero expediente

24/03/2026, 19:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:48

Decurso de Prazo

23/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:36

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:35

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:02

Publicação

14/11/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 124: "Vistos etc. Cópia deste despacho junto com cópia da petição retro serve de ofício para a própria parte autora diligenciar junto ao cartório indicado sobre os dados que pretende obter. Registro ser a parte autora beneficiária da gratuidade. Faculto o prazo de 60 dias para tanto."

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:48

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:20

Recebimento

11/11/2025, 19:55

Mero expediente

11/11/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:42

Publicação

15/10/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Ciente da gratuidade de justiça deferida em sede de agravo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, atender à determinação de f. 43, parte final.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:47

Recebimento

13/10/2025, 17:24

Mero expediente

13/10/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:59

Documento (Ofício)

13/10/2025, 14:58

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:38

Publicação

22/09/2025, 05:52

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:57

Recebimento

18/09/2025, 18:40

Mero expediente

18/09/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 18:16

Documento (Ofício)

17/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

04/08/2025, 22:05

Publicação

04/08/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:50

Recebimento

31/07/2025, 14:50

Mero expediente

31/07/2025, 14:50

Publicação

30/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Documento (Ofício)

28/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 14:21

Documento (Ofício)

28/07/2025, 14:20

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:49

Recebimento

18/07/2025, 14:02

Mero expediente

18/07/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:13

Publicação

11/07/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

09/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 17:25

Recebimento

08/07/2025, 18:18

Mero expediente

08/07/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:45

Publicação

30/06/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 15:30

Recebimento

25/06/2025, 08:36

Mero expediente

25/06/2025, 08:36

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:30

Documento (Ofício)

24/06/2025, 13:29

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:43

Documento (Informações)

23/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:42

Publicação

22/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Francisco Eliete Arraes - Intimação - ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Laura Arrais Batista (OAB 28708/MS) Processo 0801981-84.2025.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Ciente da interposição de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:55

Recebimento

20/05/2025, 16:52

Outras Decisões

20/05/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:35

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:38

Publicação

24/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Eliete Arraes - Intimação - ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Laura Arrais Batista (OAB 28708/MS) Processo 0801981-84.2025.8.12.0021 - Usucapião - Indefiro a gratuidade à parte autora, pois o documento juntado à f. 25 não atende a determinação de f. 19. Intime-se-a para o recolhimento do preparo em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá proceder à qualificação da esposa do requerido (item 04 de f. 23) e do confrontante Orias (f. 34), sob pena de indeferimento. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:53

Recebimento

22/04/2025, 17:35

Mero expediente

22/04/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:10

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:13

Publicação

26/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Eliete Arraes - Intimação - ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Laura Arrais Batista (OAB 28708/MS) Processo 0801981-84.2025.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, recolher o preparo ou comprovar a hipossuficiência, considerando que a profissão dos autores ilide a presunção de pobreza. No mesmo prazo deverá a parte autora qualificar a esposa do requerido, já que no documento de f. 18 consta como casado, devendo igualmente incluí-la no polo passivo, sob pena de indeferimento da inicial. Também em 15 dias deverá a parte autora juntar memorial descrito do imóvel usucapiendo e respectiva ART, sob pena de indeferimento. Em tal prazo também deverá juntar as matrículas imobiliárias de todos imóveis confrontantes, além de qualificar os proprietários registrais de tais imóveis e respectivos cônjuges, sob pena de indeferimento. Também deverá, no mesmo prazo, juntar a matrícula respectiva ou a transcrição de f. 18 atualizada, considerando que aquela data do ano de 2023, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:55

Recebimento

24/03/2025, 14:00

Outras Decisões

24/03/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:56

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 16:53

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 09:20

Intimação

•29/05/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00