Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte ag
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSÉ OLI
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/05/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•23/11/2020, 11:23
Despacho
•16/02/2022, 16:17
Recebidos os autos
18/01/2024, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte ag
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSÉ OLI
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM R
Acórdão - Apelação Cível nº 0812431-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi
Acórdão - Apelação Cível nº 0812431-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
04/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023, 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023, 16:21
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 19:43
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023, 16:35
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 22:30
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 22:26
INCONSISTENTE
13/04/2023, 22:26
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 22:19
Ato ordinatório praticado
11/04/2023, 16:13
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 20:00
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 14:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023, 02:11
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 18:20
Juntada de Petição de Apelação
23/03/2023, 11:31
Ato ordinatório praticado
22/03/2023, 07:54
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023, 02:21
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 07:50
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 14:56
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 14:54
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 17:26
Recebidos os autos
13/03/2023, 09:54
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 09:54
Ato ordinatório praticado
13/03/2023, 09:54
Julgado improcedente o pedido
13/03/2023, 09:54
Conclusos para despacho
09/08/2022, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 17:02
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 09:43
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022, 02:06
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
14/07/2022, 14:16
Juntada de Ofício
27/06/2022, 17:47
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 16:27
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 13:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2022, 13:19
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 12:25
Expedição de Ofício.
27/05/2022, 12:33
Ato ordinatório praticado
22/05/2022, 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022, 02:04
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2022, 16:19
Ato ordinatório praticado
21/03/2022, 16:19
Recebidos os autos
16/02/2022, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 16:17
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 01:48
Conclusos para julgamento
14/10/2021, 11:14
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2021, 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021, 16:33
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.
11/06/2021, 02:03
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 07:46
Ato ordinatório praticado
09/06/2021, 08:49
Juntada de Petição de Réplica
28/05/2021, 11:31
Ato ordinatório praticado
27/05/2021, 02:17
Ato ordinatório praticado
15/05/2021, 23:30
Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2021.
13/05/2021, 02:13
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 07:50
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 13:44
Ato ordinatório praticado
11/05/2021, 13:42
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 19:48
Juntada de Petição de Contestação
05/05/2021, 17:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2021, 17:24
Ato ordinatório praticado
31/03/2021, 23:21
Expedição de Carta.
31/03/2021, 23:19
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2021.
18/03/2021, 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2021.
18/03/2021, 02:14
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 07:51
Ato ordinatório praticado
16/03/2021, 09:58
Ato ordinatório praticado
23/11/2020, 18:58
Recebidos os autos
23/11/2020, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020, 11:23
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 01:32
Conclusos para despacho
01/10/2020, 17:26
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}