Embargos à Execução Fiscal 0824089-75.2022.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0824089-75.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/05/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 00:55

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/03/2024, 16:08

Emissão da Relação

07/03/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito os em Embargos de Declaração Cível nº 0824089-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824089-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Bastos

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023. Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0824089-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:31

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 13:53

Despacho

•17/10/2022, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

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