Procedimento Comum Cível 0800098-87.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA VICENTINA ROCHA

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte autora, para que, em 10 (dez) dias, regularize a relação processual, tendo em vista a suspensão de seu patrono no presente momento. Saliento desde já, que sua inércia será entendida como anuência para a extinção do processo sem resolução do mérito. Às providências necessárias.

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:23

Decurso de Prazo

07/02/2026, 08:17

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 09:30

Ato ordinatório

14/01/2026, 06:37

Expedição de documento (Carta)

14/01/2026, 06:34

Publicação

27/11/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se pessoalmente a parte ré, mediante carta com aviso de recebimento, para ciência sobre a renúncia (fls. 96/99) e regularização da representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art 76, II, do CPC. Às providências.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:57

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:41

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:40

Recebimento

11/09/2025, 11:46

Mero expediente

11/09/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte autora, para que, em 10 (dez) dias, regularize a relação processual, tendo em vista a suspensão de seu patrono no presente momento. Saliento desde já, que sua inércia será entendida como anuência para a extinção do processo sem resolução do mérito. Às providências necessárias.

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:23

Decurso de Prazo

07/02/2026, 08:17

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:36

Documentos

•13/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 09:30

Ato ordinatório

14/01/2026, 06:37

Expedição de documento (Carta)

14/01/2026, 06:34

Publicação

27/11/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se pessoalmente a parte ré, mediante carta com aviso de recebimento, para ciência sobre a renúncia (fls. 96/99) e regularização da representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art 76, II, do CPC. Às providências.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:57

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:41

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:40

Recebimento

11/09/2025, 11:46

Mero expediente

11/09/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:25

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:10

Publicação

28/05/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Vicentina Rocha - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Após, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800098-87.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:05

Petição (Replica)

22/04/2025, 18:59

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:27

Publicação

26/03/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Vicentina Rocha - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800098-87.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 17:28

Petição (Contestação)

26/02/2025, 18:58

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Vicentina Rocha - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800098-87.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc. I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato – que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 5. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc. III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 21:01

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

04/02/2025, 10:03

Recebimento

17/01/2025, 09:54

Antecipação de tutela

17/01/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 08:51

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:51

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:05

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:05

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 17:20

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00