Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800343-48.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO FLORES BISELLI

OAB/MS 12305·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO FLORES BISELLI

OAB/MS 12305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

16/06/2026, 16:45

Ato ordinatório

11/02/2026, 00:55

Ato ordinatório

22/12/2025, 02:30

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 01:22

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:13

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

25/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 03:56

Publicação

04/08/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(117)

Provisório

16/06/2026, 16:45

Ato ordinatório

11/02/2026, 00:55

Ato ordinatório

22/12/2025, 02:30

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 01:22

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:13

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

25/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 03:56

Publicação

04/08/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:56

Ato ordinatório

10/07/2025, 14:59

Expedição de documento (Alvará)

08/07/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 16:38

Ato ordinatório

30/06/2025, 15:52

Documento (Ofício)

30/06/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 15:45

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:56

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:56

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 02:32

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 15:12

Publicação

26/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdir Pereira de Oliveira - Considerando a concordância do credor, homologo o cálculo apresentado (137-142). Expeça-se ROPV de imediato e, tão logo depositados os valores, levante-os ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925. Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0800343-48.2019.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:12

Recebimento

24/03/2025, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:31

Publicação

20/02/2025, 21:16

Ato ordinatório

20/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 13:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdir Pereira de Oliveira - Evolua-se a classe para CS. Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0800343-48.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS para que apresente planilha de cálculo, na forma de execução invertida, conforme pede o autor.

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 21:29

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:10

Recebimento

03/12/2024, 13:31

Mero expediente

03/12/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:32

Decurso de Prazo

28/11/2024, 03:30

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdir Pereira de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 120/125 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0800343-48.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicação

18/11/2024, 21:46

Ato ordinatório

14/11/2024, 08:07

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 06:23

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdir Pereira de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do TRF3. Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0800343-48.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicação

09/10/2024, 21:33

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:04

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:03

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:54

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:54

Reativação

04/10/2024, 13:53

Trânsito em julgado

22/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

27/04/2021, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2019, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2019, 18:20

Ato ordinatório

24/10/2019, 18:18

Ato ordinatório

15/10/2019, 13:27

Publicação

15/10/2019, 11:13

Petição (Contra-razões)

15/10/2019, 09:01

Ato ordinatório

09/10/2019, 10:34

Ato ordinatório

08/10/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 09:02

Ato ordinatório

04/10/2019, 13:12

Publicação

04/10/2019, 03:31

Ato ordinatório

02/10/2019, 11:28

Ato ordinatório

02/10/2019, 07:39

Ato ordinatório

02/10/2019, 07:37

Ato ordinatório

27/09/2019, 14:35

Recebimento

17/09/2019, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2019, 15:14

Ato ordinatório

17/09/2019, 15:14

Procedência

17/09/2019, 15:14

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/09/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 16:56

Ato ordinatório

27/05/2019, 14:31

Petição (Contestação)

21/05/2019, 14:23

Ato ordinatório

29/04/2019, 08:56

Publicação

26/04/2019, 23:41

Ato ordinatório

25/04/2019, 18:36

Ato ordinatório

24/04/2019, 12:25

Ato ordinatório

23/04/2019, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 10:49

Ato ordinatório

22/04/2019, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2019, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2019, 18:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/04/2019, 18:48

Ato ordinatório

20/03/2019, 13:53

Ato ordinatório

19/03/2019, 08:25

Ato ordinatório

19/03/2019, 08:25

Recebimento

18/03/2019, 17:01

Requisição de Informações

18/03/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 16:49

Remessa (outros motivos)

18/03/2019, 16:23

Distribuição (sorteio)

18/03/2019, 16:23

•26/03/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00