AUGUSTO & ANIELLE CONSULTORIA E REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA.
Reu
GIOVANI LEITE DE ARAúJO
Reu
SOL TECH ENERGIA SOLAR EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ELISON YUKIO MIYAMURA
OAB/MS 13816·CPF·Representa: Autor
RICARDO VIEIRA LANDI
OAB/SP 218484·CPF·Representa: Autor
MATHEUS MARQUES MURARO
OAB/MS 23264·CPF·Representa: Autor
WALLAS GONÇALVES MILFONT
OAB/MS 7857·CPF·Representa: Autor
PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA
OAB/SP 370806·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 16:20
Ato ordinatório
11/05/2026, 08:55
Publicação
11/05/2026, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para impugnar os embargos, no prazo legal.
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 08:03
Ato ordinatório
07/05/2026, 10:34
Petição (Embargos ação monitária)
08/04/2026, 09:35
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/03/2026, 08:20
Ato ordinatório
27/02/2026, 10:35
Expedição de documento (Carta)
27/02/2026, 10:34
Publicação
16/01/2026, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO F. 193: "A ilegitimidade passiva será analisada juntamente com o mérito da questão na ocasião da prolação da sentença, nos termos da decisão de fl. 107-108. Quanto a denunciação da lide, verifico pela defesa apresentada que há a necessidade de inclusão da empresa Iluminare Iluminacao E Energia no polo passivo da ação, em razão do possível direito de regresso que assiste à embargante Solt Tech. Assim, acolho o pedido de denunciação da lide e determino que a serventia proceda a inclusão de AUGUSTO ANIELLE CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, nome fantasia ILUMINARE ILUMINACAO E ENERGIA, no polo passivo da demanda. Determino que seja esta citada, por carta com AR, para, querendo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e após intime-se a parte autora para impugnar os embargos, caso tenha defesa nos autos, ou para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Oportunamente, retornem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO F. 193: "A ilegitimidade passiva será analisada juntamente com o mérito da questão na ocasião da prolação da sentença, nos termos da decisão de fl. 107-108. Quanto a denunciação da lide, verifico pela defesa apresentada que há a necessidade de inclusão da empresa Iluminare Iluminacao E Energia no polo passivo da ação, em razão do possível direito de regresso que assiste à embargante Solt Tech. Assim, acolho o pedido de denunciação da lide e determino que a serventia proceda a inclusão de AUGUSTO ANIELLE CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, nome fantasia ILUMINARE ILUMINACAO E ENERGIA, no polo passivo da demanda. Determino que seja esta citada, por carta com AR, para, querendo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e após intime-se a parte autora para impugnar os embargos, caso tenha defesa nos autos, ou para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Oportunamente, retornem conclusos.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:13
Ato ordinatório
14/01/2026, 15:56
Ato ordinatório
14/01/2026, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 15:53
Ato ordinatório
14/01/2026, 15:53
Recebimento
11/12/2025, 16:31
Mero expediente
11/12/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
08/12/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 18:35
Ato ordinatório
10/11/2025, 22:31
Publicação
05/11/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/embargada para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
31/10/2025, 14:54
Petição (Embargos ação monitária)
30/09/2025, 15:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/09/2025, 14:26
Ato ordinatório
12/08/2025, 11:32
Ato ordinatório
08/08/2025, 16:48
Expedição de documento (Carta)
08/08/2025, 15:56
Ato ordinatório
08/08/2025, 13:13
Ato ordinatório
05/08/2025, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 17:59
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:58
Publicação
01/08/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 08:01
Ato ordinatório
30/07/2025, 23:31
Recebimento
21/07/2025, 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025, 14:09
Conclusão (para julgamento)
10/07/2025, 10:59
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 09:35
Ato ordinatório
16/06/2025, 00:21
Publicação
13/06/2025, 05:45
Publicação
13/06/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Ricardo Vieira Landi (OAB 218484/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - Reqdo: Giovani Leite de Araújo - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Havendo ou não requerimentos, voltem conclusos para deliberação. Às providências.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 08:10
Ato ordinatório
11/06/2025, 13:33
Recebimento
29/05/2025, 14:05
Mero expediente
29/05/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 16:19
Petição (Impugnação aos embargos)
22/04/2025, 16:20
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:38
Publicação
26/03/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Ricardo Vieira Landi (OAB 218484/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - Reqdo: Giovani Leite de Araújo - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:05
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:46
Petição (Embargos ação monitária)
25/02/2025, 14:50
Documento (Mandado)
13/02/2025, 18:48
Documento (Certidão)
13/02/2025, 18:48
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:33
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 16:21
Ato ordinatório
10/02/2025, 10:50
Ato ordinatório
29/01/2025, 09:37
Documento (Outros documentos)
14/01/2025, 11:05
Custas
14/01/2025, 07:08
Custas
08/01/2025, 14:20
Ato ordinatório
19/12/2024, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Vieira Landi (OAB 218484/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - A parte autora para que recolha uma diligência de Oficial de Justiça, através do site www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 21:13
Ato ordinatório
16/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:38
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:56
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:51
Ato ordinatório
21/11/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Vieira Landi (OAB 218484/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - Ao exequente para que manifeste sobre retorno de ar, sem o devido cumprimento.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 21:24
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:05
Ato ordinatório
11/11/2024, 08:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 20:53
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 14:05
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:07
Expedição de documento (Carta)
18/09/2024, 18:26
Ato ordinatório
18/09/2024, 09:55
Ato ordinatório
30/07/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bianca Gorgatti (OAB 356897/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - Os documentos trazidos com a inicial às fl. 32/38 satisfazem o requisito da prova escrita sem eficácia de título executivo previsto no artigo 700, caput, da norma processual vigente. Assim, sendo evidente, num primeiro momento, o direito do Autor, DEFIRO, nos termos do artigo 701 do CPC, a expedição de mandado para que o requerido providencie o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese na qual ficará isento das custas processuais, sendo-lhe informado, ainda, que em igual prazo poderá oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo. Na exata dicção do citado dispositivo (CPC, art. 701), fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.
22/07/2024, 00:00
Publicação
20/07/2024, 00:14
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:04
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:39
Recebimento
16/07/2024, 15:51
Mero expediente
16/07/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 14:06
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bianca Gorgatti (OAB 356897/SP) Processo 0800619-33.2024.8.12.0037 - Monitória - Reqte: Livetech da Bahia Indústria e Comércio S.a. - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da certidão de fl. 41. Após, retornem-me os autos conclusos na fila de iniciais.