Procedimento Comum Cível 0801106-29.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

VINICIUS LUIZ MENEZES DA SILVA

CPF

Autor

TOO SEGUROS S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DAYARA NEVES DOS SANTOS

OAB/MS 18875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DAYARA NEVES DOS SANTOS

OAB/MS 18875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DAYARA NEVES DOS SANTOS

OAB/MS 18875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/07/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:55

Publicação

26/06/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos (caso não haja nos autos quesitos suplementares) em 15 (quinze) dias.

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 07:39

Ato ordinatório

25/06/2026, 05:28

Ato ordinatório

25/06/2026, 05:25

Recebimento

11/06/2026, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:05

Ato ordinatório

23/02/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:45

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:49

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

01/07/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:55

Publicação

26/06/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos (caso não haja nos autos quesitos suplementares) em 15 (quinze) dias.

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•26/06/2026, 00:00

25/06/2026, 07:39

Ato ordinatório

25/06/2026, 05:28

Ato ordinatório

25/06/2026, 05:25

Recebimento

11/06/2026, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:05

Ato ordinatório

23/02/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:45

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:49

Publicação

23/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não obstante, visando preservar o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, considerando a alteração na dinâmica probatória ora determinada, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ainda que anteriormente tenham manifestado desinteresse na produção probatória.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:41

Ato ordinatório

19/02/2026, 12:00

Recebimento

29/01/2026, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:08

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:39

Ato ordinatório

25/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:01

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:23

Publicação

23/09/2025, 05:14

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:51

Petição (Replica)

18/09/2025, 18:08

Ato ordinatório

25/08/2025, 12:29

Publicação

25/08/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias apresentar impugnação à contestação de fls. 64/213 e 220/374.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:39

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:58

Petição (Contestação)

20/08/2025, 09:46

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 10:55

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:01

Expedição de documento (Carta)

16/07/2025, 17:55

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:42

Ato ordinatório

10/07/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:10

Ato ordinatório

07/07/2025, 06:48

Publicação

07/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:45

Ato ordinatório

03/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:01

Petição (Contestação)

27/06/2025, 16:34

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 13:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:48

Publicação

23/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Vinicius Luiz Menezes da Silva - Intimação da r. decisão de fls. 54/56. Intimação - ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801106-29.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:48

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 15:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:57

Recebimento

20/05/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

06/05/2025, 06:56

Publicação

06/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vinicius Luiz Menezes da Silva - Réu: Banco Pan S.A., Too Seguros S/A - Compulsando os autos, verifica-se que o comprovante de residência de f. 46 está em nome de terceiros e o documento juntado às fls. 47/48, foi realizado em nome da própria parte autora. Assim, Intimação - ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801106-29.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - intime-se-a, pela derradeira vez, para que no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, para que junte aos autos declaração daquele que estiver o comprovante de endereço, afirmando que a parte autora mora na sua residência, sob pena de extinção. Às providências.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:02

Recebimento

29/04/2025, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:32

Recebimento

25/04/2025, 17:03

Mero expediente

25/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:44

Publicação

26/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vinicius Luiz Menezes da Silva - No prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, para que junte nos autos comprovante atualizado de endereço. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. Intimação - ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801106-29.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:24

Recebimento

10/03/2025, 16:04

Mero expediente

10/03/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:04

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 23:10

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00