Procedimento Comum Cível 0803572-77.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ANDERSON SAROCHIM FRANCO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOICE BITENCORTE BIELSA

OAB/MS 10576·CPF·Representa: Autor

JOICE BITENCORTE BIELSA

OAB/MS 10576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 18:16

Definitivo

21/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:13

Decurso de Prazo

22/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:55

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 02:46

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:54

Petição (Apelação)

21/04/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 02:12

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:30

Publicação

26/03/2025, 06:09

Todas as movimentações(143)

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 18:16

Definitivo

21/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:13

Decurso de Prazo

22/07/2025, 09:33

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:55

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 02:46

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:54

Petição (Apelação)

21/04/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 02:12

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:30

Publicação

26/03/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Sarochim Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:36

Recebimento

20/03/2025, 19:32

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 19:32

Ato ordinatório

20/03/2025, 19:32

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Sarochim Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial complementar juntada às f. 144-145. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 21:38

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 11:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 09:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 21:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Anderson Sarochim Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a provável inconsistência de data apontada no laudo pericial (f. 65), relacionado à "data de início da doença", conforme irresignação de f. 139-140, Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:11

Expedição de documento (Carta)

08/11/2024, 21:01

Ato ordinatório

08/11/2024, 09:25

Ato ordinatório

08/11/2024, 09:25

Recebimento

31/10/2024, 13:50

Mero expediente

31/10/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:30

Ato ordinatório

04/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Sarochim Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre as alegações de mérito constantes às f. 126-132, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 21:32

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:47

Recebimento

01/10/2024, 14:07

Mero expediente

01/10/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 18:08

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:23

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 02:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:16

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:47

Publicação

19/09/2024, 21:44

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 11:54

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 09:45

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:57

Ato ordinatório

10/09/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Anderson Sarochim Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o douto perito para descrever a patologia que o autor foi acometido, no prazo de cinco dias. Ressalto que tal providência é necessária para analisar a necessidade de carência para concessão do benefício. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.

10/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 21:35

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Carta)

09/09/2024, 13:01

Ato ordinatório

09/09/2024, 08:13

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:47

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:45

Recebimento

05/09/2024, 17:56

Mero expediente

05/09/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:08

Petição (Replica)

10/07/2024, 15:01

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 16:19

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:44

Ato ordinatório

01/07/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Sarochim Franco - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0803572-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 21:23

Ato ordinatório

28/06/2024, 08:07

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:33

Petição (Contestação)

25/06/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 16:59

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 15:32

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:31

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:45

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:45

Recebimento

17/06/2024, 13:32

Outras Decisões

17/06/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 07:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:16

Ato ordinatório

07/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

07/06/2024, 09:49

Publicação

06/06/2024, 21:51

Ato ordinatório

06/06/2024, 08:18

Expedição de documento (Carta)

05/06/2024, 17:03

Ato ordinatório

05/06/2024, 09:56

Ato ordinatório

05/06/2024, 09:52

Recebimento

04/06/2024, 11:50

Mero expediente

04/06/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:32

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:14

Publicação

16/05/2024, 21:28

Ato ordinatório

16/05/2024, 08:08

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:15

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

03/05/2024, 12:40

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:18

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:17

Ato ordinatório

02/02/2024, 07:19

Publicação

01/02/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

01/02/2024, 14:13

Ato ordinatório

01/02/2024, 07:58

Ato ordinatório

31/01/2024, 09:40

Ato ordinatório

31/01/2024, 09:37

Recebimento

26/01/2024, 08:45

Requisição de Informações

26/01/2024, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 15:25

Preliminar (designada; Juiz(a))

25/01/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:31

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:21

Publicação

11/01/2024, 20:58

Ato ordinatório

11/01/2024, 07:56

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:55

Recebimento

19/12/2023, 19:40

Mero expediente

19/12/2023, 19:40

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 05:27

Ato ordinatório

18/12/2023, 05:27

Ato ordinatório

14/12/2023, 11:03

Ato ordinatório

14/12/2023, 11:03

Distribuição (sorteio)

14/12/2023, 10:50

Intimação

•27/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00