Embargos à Execução 0804157-30.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Única 1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

DAVI MARTINEZ GARCIA

CPF

Autor

IZAURA MELO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Autor

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES

OAB/MS 18436·CPF·Representa: Autor

OSVALDO LEONI BARBOSA

OAB/MS 26728·CPF·Representa: Autor

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Réu

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES

OAB/MS 18436·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Autor

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES

OAB/MS 18436·CPF·Representa: Autor

OSVALDO LEONI BARBOSA

OAB/MS 26728·CPF·Representa: Autor

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Réu

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES

OAB/MS 18436·CPF·Representa: Réu

OSVALDO LEONI BARBOSA

OAB/MS 26728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 13:20

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:05

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:36

Publicação

29/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 5º, c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, extingo sem resolução de mérito o presente processo.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:03

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:59

Recebimento

27/04/2026, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:12

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:20

Recebimento

15/04/2026, 15:03

Todas as movimentações(121)

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 13:20

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:05

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:36

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 5º, c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, extingo sem resolução de mérito o presente processo.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:03

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:59

Recebimento

27/04/2026, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:12

Ato ordinatório

27/04/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:20

Recebimento

15/04/2026, 15:03

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:16

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 21:15

Publicação

26/03/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A fim de evitar futura arguição de nulidade, defiro a dilação de prazo requerida à f. 72. Decorrido o prazo, intime-se o requerente para informar o endereço atualizado do terceiro interessado.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:18

Recebimento

10/03/2026, 15:18

Mero expediente

10/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:08

Ato ordinatório

04/02/2026, 19:50

Publicação

04/02/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) AR(s) Negativo(s) de fls. 69, que restou infrutífero.

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 08:12

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2026, 08:16

Ato ordinatório

08/01/2026, 09:48

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 09:48

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 09:47

Publicação

10/11/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 63: "Intimem-se os terceiros interessados Fabio e Maria Lucélia, qualificados em fl. 08, para, querendo, manifestarem-se no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Às providências."

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:43

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:42

Recebimento

14/10/2025, 15:27

Mero expediente

14/10/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 08:16

Decurso de Prazo

08/10/2025, 08:16

Ato ordinatório

24/09/2025, 20:46

Publicação

22/09/2025, 06:29

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:12

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:26

Publicação

28/08/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a embargada já havia apresentado impugnação em fl. 21-23 antes mesmo de ser intimada para tanto, vejo que restou TEMPESTIVA sua peça, estando equivocada a certidão de fl. 53. Em continuidade ao feito, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Havendo ou não requerimentos, voltem conclusos para deliberação. Às providências.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:40

Recebimento

20/08/2025, 16:19

Mero expediente

20/08/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 08:05

Decurso de Prazo

02/08/2025, 08:58

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 07:08

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:17

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:20

Expedição de documento (Carta)

25/04/2025, 14:44

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:46

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:23

Publicação

26/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS) Processo 0804157-30.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Davi Martinez Garcia - Diante dos documentos de fl. 44-47, defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. No mais, proceda-se conforme despacho de fl. 30. Cumpra-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:37

Recebimento

06/03/2025, 17:21

Mero expediente

06/03/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:22

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS) Processo 0804157-30.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Davi Martinez Garcia - Prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende a inicial (art. 321, CPC) juntando aos autos documentos que comprovem efetivamente sua hipossuficiência (CTPS, extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc). Intimem-se. Cumpra-se.

09/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 20:49

Ato ordinatório

08/01/2025, 07:50

Ato ordinatório

07/01/2025, 10:28

Recebimento

28/11/2024, 16:25

Mero expediente

28/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:40

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

23/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS) Processo 0804157-30.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Davi Martinez Garcia - Embora a inicial tenha sido recebida em despacho de fl. 30, foi certificada a ausência de recolhimento das custas iniciais. Assim sendo, com fundamento no artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à exordial, juntando a declaração de hipossuficiência ou recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:30

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

07/10/2024, 15:27

Recebimento

07/10/2024, 14:22

Mero expediente

07/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 08:29

Publicação

25/09/2024, 21:20

Ato ordinatório

25/09/2024, 08:06

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:04

Recebimento

23/09/2024, 16:55

Mero expediente

23/09/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 18:21

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

04/09/2024, 18:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

03/09/2024, 14:01

Ato ordinatório

14/08/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 15:31

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:55

Publicação

12/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cácius Struziati Rodrigues (OAB 18436/MS) Processo 0804157-30.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Davi Martinez Garcia - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declino da competência para processar e julgar esta ação para a Comarca de Itaporã/MS, e determino a remessa do presente feito, tão logo procedidas às necessárias anotações e comunicações, com as homenagens de estilo. Remeta-se juntamente a ação de execução de título extrajudicial em apenso. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. R. Intimem-se.

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 07:47

Ato ordinatório

10/07/2024, 10:10

Recebimento

08/07/2024, 17:07

Outras Decisões

08/07/2024, 17:07

Petição (Impugnação aos embargos)

09/05/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:07

Apensamento

23/04/2024, 16:20

Distribuição (dependência)

23/04/2024, 16:20

Intimação

•26/03/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00