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UsucapiãoAdjudicação CompulsóriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

CéLIO DONIZETE TROIANO

CPF

Autor

CASSIO ARAUJO GARCIA

CPF

Reu

DAIANE KELLY RANHER GARCIA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VANDERLEI MORAES

OAB/SP 120964·CPF·Representa: Autor

NATAN VINÍCIUS DA FONSECA

OAB/SP 479456·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VANDERLEI MORAES

OAB/SP 120964·CPF·Representa: Réu

NATAN VINÍCIUS DA FONSECA

OAB/SP 479456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 18:39

Decurso de Prazo

30/05/2026, 04:05

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:47

Publicação

07/05/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Autora quanto à certidão de fls. 194, providenciando-se o necessário. Havendo informações de endereços, proceda-se à tentativa de citação das partes, nos termos da respectiva certidão. Após, concluso para análise da petição e documentos de fls. 194/207, bem como eventuais manifestações posteriores.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:52

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:31

Recebimento

17/04/2026, 17:04

Mero expediente

17/04/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:56

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 14:06

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 18:39

Decurso de Prazo

30/05/2026, 04:05

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:47

Publicação

07/05/2026, 05:39

Documentos

•07/05/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Autora quanto à certidão de fls. 194, providenciando-se o necessário. Havendo informações de endereços, proceda-se à tentativa de citação das partes, nos termos da respectiva certidão. Após, concluso para análise da petição e documentos de fls. 194/207, bem como eventuais manifestações posteriores.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:52

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:31

Recebimento

17/04/2026, 17:04

Mero expediente

17/04/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:56

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 14:06

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:17

Publicação

20/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para que se previnam nulidades, certifique o cartório se foram citados todos os Requeridos e confrontantes e intimados União, Estado e Município anotando-se a página de cumprimento do ato. Verificada a citação de todos os interessados, certifique a Serventia se já houve apresentação de especificação de provas. Em caso afirmativo, venham os autos conclusos para saneamento. Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Contudo, se já realizada a instrução processual, façam os autos concluso na fila de sentenças. Cumpra-se. Intime-se.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:51

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:07

Mero expediente

16/08/2025, 15:31

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:08

Petição (Contestação)

07/08/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:09

Publicação

26/03/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Célio Donizete Troiano - Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora: A) Comprove documentalmente seu atual estado civil, uma vez que indicou estar "divorciado" na exordial. B)Traga aos autos a indicação de quem é o proprietário do imóvel que pretende usucapir, juntando a respectiva MATRÍCULA. C) Indique os confrontantes do imóvel, ou seja, os proprietários dos imóveis, bem como os respectivos cônjuges, situados ao lado e fundos do imóvel através da juntada de MATRÍCULA dos imóveis lindeiros. D) Junte a planta de localização do imóvel e memorial descritivo assinados por profissional habilitado (Engenheiro Civil), que deve ser acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 0808890-79.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. c) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:15

Recebimento

28/02/2025, 14:43

Mero expediente

28/02/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Célio Donizete Troiano - Réu: Adair Garcia, Cassio Araujo Garcia, Andrelina Agutoli Garcia, Daiane Kelly Ranher Garcia Cruz, Devilson Garcia, Dorcelina da Silva Garcia, Fátima Monteiro Dias, Marcia Regina Garcia da Silva, Leonor Pinto Monteiro, Maria Aparecida Garcia Neves, Reneé Garcia, Thiago Garcia - Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Int. Intimação - ADV: Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 0808890-79.2024.8.12.0021 - Usucapião -

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 20:42

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:50

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:26

Recebimento

17/01/2025, 15:23

Mero expediente

17/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

26/11/2024, 01:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 11:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

07/11/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Célio Donizete Troiano - Intimação - ADV: Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 0808890-79.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Estes autos foram distribuídos por dependência aos autos 0806966-33.2024.8.12.0021. Porém, além de não se tratar da mesma parte autora, não se trata do mesmo imóvel a usucapir, além das causas de pedir serem diversas. Logo, não presentes quaisquer das hipóteses do art. 286 do CPC. Portanto, redistribua-se livremente entre as Varas Cíveis, pois não há relação de dependência. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicação

06/11/2024, 20:57

Ato ordinatório

06/11/2024, 07:56

Recebimento

05/11/2024, 13:53

Outras Decisões

05/11/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 19:20

Ato ordinatório

04/11/2024, 19:19

Distribuição (dependência)

15/10/2024, 09:21

•20/08/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00