Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido retro, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Pesquise-se via Infojud. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 10 dias. Sendo negativa a diligência, ciência à parte exequente e ao arquivo provisório por um ano aguardando a indicação de bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do artigo 921 do CPC. Intimem-se.
13/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2026, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 06:50
Ato ordinatório
02/06/2026, 11:03
Publicação
02/06/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
02/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2026, 07:47
Ato ordinatório
29/05/2026, 12:30
Ato ordinatório
28/05/2026, 18:43
Remessa (outros motivos)
28/05/2026, 16:52
Ato ordinatório
28/05/2026, 16:50
Ato ordinatório
28/05/2026, 16:28
Ato ordinatório
27/05/2026, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2026, 17:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 16:41
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:09
Documento (Certidão)
13/04/2026, 14:24
Documento (Mandado)
13/04/2026, 14:24
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2026, 14:11
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:02
Custas
10/04/2026, 07:20
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 18:37
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:37
Custas
15/03/2026, 12:26
Publicação
13/03/2026, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça.,
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Ante a não regularização da representação processual pela parte requerida, conforme certidão de f. 386, torne-se sem efeito a peça de f. 355-357 e documentos juntados. Assim, decorrido o prazo do art. 854, §3º do CPC, fica convertida a indisponibilidade em penhora. Levante-se o valor de R$ 8.981,72 (oito mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) penhorado em nome do executado Thiago em favor da parte exequente, com as correções da conta única. Em relação à executada Ana Patrícia, tendo em vista a devolução do AR de f. 383 com o motivo de endereço insuficiente, expeça-se mandado para sua intimação. Intimem-se.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:04
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:04
Ato ordinatório
11/03/2026, 16:28
Recebimento
11/03/2026, 16:13
Outras Decisões
11/03/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 17:36
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 13:35
Decurso de Prazo
13/12/2025, 03:26
Ato ordinatório
10/12/2025, 16:22
Publicação
10/12/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de intimação - f. 383.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:49
Ato ordinatório
05/12/2025, 15:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/12/2025, 09:43
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:28
Publicação
17/11/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando a certidão retro, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual nos autos.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:47
Mero expediente
12/11/2025, 20:36
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:58
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:55
Ato ordinatório
12/11/2025, 12:41
Publicação
12/11/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro a penhora via sistema SISBAJUD utilizando-se a ferramenta denominada "teimosinha", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio foi protocolada no dia 02/10/2025, encerrando-se no dia 04/11/2025. No período em que a ordem de bloqueio ficou ativa, foi efetivada a penhora do valor parcial de R$ 9.211,88 (nove mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R$ 230,16 (duzentos e trinta reais e dezesseis centavos) em nome da executada Ana Patrícia e o restante em nome do executado Thiago, conforme extratos anexos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento em favor da parte credora. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrados os mesmos veículos da pesquisa anterior, consoante extratos juntados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:20
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:48
Documento (Informações)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 17:10
Recebimento
07/11/2025, 17:09
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 10:03
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 16:43
Ato ordinatório
13/08/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
20/07/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
20/07/2025, 14:20
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:07
Publicação
02/07/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:13
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 16:26
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:25
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:53
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:11
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:15
Publicação
13/06/2025, 05:24
Publicação
13/06/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Ana Gabriela Moreira Bazílio (OAB 25940/MS), Ana Leticia Figueredo da Silva (OAB 29297/MS), FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES (OAB 30537/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Ana Patrícia da Silva Feitosa, Thiago Feitosa Romero - Intimação das partes do despacho de f. 282: "Vistos etc. Levante-se os valores penhorados em favor da parte exequente, conforme requerimento retro. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se."
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:57
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:44
Recebimento
10/06/2025, 16:41
Mero expediente
10/06/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 13:56
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:35
Ato ordinatório
09/06/2025, 10:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:22
Decurso de Prazo
31/05/2025, 03:26
Publicação
26/05/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Vistos etc. Atendam-se os requerimentos de f. 271. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:46
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:45
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:53
Mero expediente
22/05/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:27
Decurso de Prazo
08/05/2025, 02:53
Ato ordinatório
30/04/2025, 10:28
Publicação
29/04/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Ana Gabriela Moreira Bazílio (OAB 25940/MS), Ana Leticia Figueredo da Silva (OAB 29297/MS), FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES (OAB 30537/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Ana Patrícia da Silva Feitosa, Thiago Feitosa Romero - Intimação da parte exequente da decisão de f. 265: "Vistos etc. Por ora, indefiro o pedido retro em relação à executada Ana Patrícia. Ante o motivo da devolução do AR de f. 261 (endereço insuficiente), expeça-se mandado para intimação da executada. Defiro a intimação do executado Thiago via aplicativo whatsapp. Intimem-se."...................E Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:53
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:52
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:45
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:55
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:47
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:45
Outras Decisões
24/04/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 10:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2025, 09:22
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:13
Publicação
26/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, manifestando se possui interesse nos veículos encontrados. Caso haja interesse, efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção dos veículos penhorados para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:34
Expedição de documento (Carta)
25/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Carta)
25/03/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 17:24
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:24
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:54
Documento (Informações)
21/03/2025, 17:45
Documento (Informações)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 17:45
Recebimento
21/03/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 18:55
Ato ordinatório
15/01/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Ana Patrícia da Silva Feitosa, Thiago Feitosa Romero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
14/01/2025, 05:57
Ato ordinatório
14/01/2025, 05:57
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 05:54
Ato ordinatório
27/11/2024, 06:30
Documento (Carta precatória)
26/11/2024, 14:23
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:22
Ato ordinatório
23/10/2024, 12:12
Ato ordinatório
23/10/2024, 12:12
Decurso de Prazo
28/08/2024, 02:27
Ato ordinatório
09/08/2024, 06:41
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:20
Ato ordinatório
07/08/2024, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 06:01
Ato ordinatório
30/07/2024, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Fica intimada a parte autora para que efetue a distribuição da Carta Precatória fl. 151 no juízo deprecado e comprove no feito em 20 dias.
30/07/2024, 00:00
Publicação
29/07/2024, 20:31
Ato ordinatório
29/07/2024, 07:44
Ato ordinatório
26/07/2024, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
26/07/2024, 13:59
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 12:53
Ato ordinatório
26/07/2024, 05:05
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 13:35
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0808186-03.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Ana Patrícia da Silva Feitosa, Thiago Feitosa Romero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 147.
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 20:45
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:11
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 19:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 08:38
Publicação
05/06/2024, 21:06
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:14
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 13:14
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 13:14
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:10
Ato ordinatório
04/06/2024, 12:45
Ato ordinatório
04/06/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 12:32
Ato ordinatório
04/06/2024, 12:32
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/06/2024, 12:26
Recebimento
03/06/2024, 13:46
Recebimento
03/06/2024, 13:46
Mero expediente
03/06/2024, 13:46
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 10:35
Reativação
03/06/2024, 10:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/05/2024, 13:38
Definitivo
18/04/2024, 15:47
Trânsito em julgado
18/04/2024, 15:47
Publicação
15/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
15/04/2024, 07:46
Ato ordinatório
15/04/2024, 06:54
Recebimento
12/04/2024, 18:47
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 18:47
Ato ordinatório
12/04/2024, 18:47
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
12/04/2024, 18:47
Conclusão (para julgamento)
12/04/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:24
Ato ordinatório
08/04/2024, 22:08
Publicação
04/04/2024, 20:48
Ato ordinatório
04/04/2024, 07:50
Ato ordinatório
03/04/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 13:36
Documento (Certidão)
27/03/2024, 14:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024, 18:10
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
26/03/2024, 14:00
Documento (Mandado)
15/03/2024, 12:31
Documento (Certidão)
15/03/2024, 12:31
Decurso de Prazo
12/03/2024, 02:48
Ato ordinatório
22/02/2024, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2024, 15:48
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2024, 15:48
Ato ordinatório
22/02/2024, 15:32
Custas
22/02/2024, 07:11
Ato ordinatório
21/02/2024, 21:57
Custas
20/02/2024, 08:53
Publicação
16/02/2024, 21:09
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024, 18:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024, 18:22
Ato ordinatório
15/02/2024, 18:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024, 18:12
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
15/02/2024, 17:00
Ato ordinatório
15/02/2024, 16:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2024, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/02/2024, 08:10
Ato ordinatório
30/01/2024, 08:09
Publicação
26/01/2024, 20:36
Ato ordinatório
26/01/2024, 07:44
Ato ordinatório
25/01/2024, 16:25
Ato ordinatório
25/01/2024, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024, 14:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024, 14:26
Ato ordinatório
18/01/2024, 14:26
Publicação
17/01/2024, 21:02
Ato ordinatório
17/01/2024, 07:46
Publicação
16/01/2024, 20:37
Ato ordinatório
16/01/2024, 17:01
Expedição de documento (Carta)
16/01/2024, 17:00
Expedição de documento (Carta)
16/01/2024, 17:00
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:28
Ato ordinatório
16/01/2024, 13:19
Ato ordinatório
16/01/2024, 07:47
Ato ordinatório
15/01/2024, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2024, 16:31
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
15/01/2024, 16:31
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 15:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2024, 15:44
Ato ordinatório
15/01/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2024, 15:43
Ato ordinatório
15/01/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 17:22
Ato ordinatório
08/01/2024, 18:24
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:39
Publicação
19/12/2023, 20:23
Ato ordinatório
19/12/2023, 07:42
Publicação
18/12/2023, 20:30
Ato ordinatório
18/12/2023, 08:10
Ato ordinatório
18/12/2023, 07:42
Ato ordinatório
15/12/2023, 18:02
Ato ordinatório
15/12/2023, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 17:31
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:55
Ato ordinatório
12/12/2023, 16:40
Publicação
11/12/2023, 20:54
Ato ordinatório
08/12/2023, 07:48
Ato ordinatório
07/12/2023, 14:15
Documento (Certidão)
07/12/2023, 11:05
Documento (Certidão)
07/12/2023, 11:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação