Cumprimento de sentença 0810745-64.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

CNPJ

Autor

GABRIEL RODRIGO DOS SANTOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/BA 44320·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR 17556·CPF·Representa: Autor

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

VICTOR TADEU ROCHA ALVES

OAB/MS 26132·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/BA 44320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/BA 44320·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR 17556·CPF·Representa: Autor

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

VICTOR TADEU ROCHA ALVES

OAB/MS 26132·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/BA 44320·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR 17556·CPF·Representa: Réu

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Réu

VICTOR TADEU ROCHA ALVES

OAB/MS 26132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/02/2026, 11:05

Trânsito em julgado

16/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:26

Decurso de Prazo

10/12/2025, 03:41

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:11

Publicação

12/11/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:20

Recebimento

15/10/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 15:23

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(108)

Definitivo

16/02/2026, 11:05

Trânsito em julgado

16/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:26

Decurso de Prazo

10/12/2025, 03:41

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:11

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação

Publicação

12/11/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:20

Recebimento

15/10/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 15:23

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:14

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:01

Publicação

04/09/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Considerando o disposto na fl. 211, intime-se a parte para, no prazo de 15 dias, esclarecer, em atenção ao despacho de fl. 213, se pretende a suspensão do feito ou a homologação do acordo.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:39

Publicação

28/07/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:57

Recebimento

10/06/2025, 17:29

Mero expediente

10/06/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:40

Publicação

26/03/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I, Gabardo e Terra Advogados Associados - Exectdo: Gabriel Rodrigo dos Santos Costa - Fica a parte exequente intimada para apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios, nos termos do pronunciamento judicial de fls. 191/192, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB 44320/BA), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0810745-64.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

24/03/2025, 11:24

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:21

Decurso de Prazo

24/01/2025, 02:15

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB 44320/BA), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0810745-64.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabardo e Terra Advogados Associados - Exectdo: Gabriel Rodrigo dos Santos Costa - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 21:01

Ato ordinatório

02/12/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 08:53

Ato ordinatório

30/11/2024, 08:53

Ato ordinatório

30/11/2024, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 08:52

Ato ordinatório

30/11/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:07

Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)

21/11/2024, 18:56

Recebimento

01/11/2024, 15:14

Impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 18:11

Desarquivamento

31/10/2024, 18:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2024, 14:25

Definitivo

13/11/2023, 13:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2023, 12:41

Ato ordinatório

26/10/2023, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 16:30

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:37

Trânsito em julgado

24/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:23

Ato ordinatório

26/09/2023, 15:19

Ato ordinatório

06/09/2023, 13:32

Publicação

05/09/2023, 20:47

Ato ordinatório

05/09/2023, 07:48

Documento (Informações)

04/09/2023, 16:13

Ato ordinatório

04/09/2023, 16:11

Recebimento

04/09/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 15:24

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:24

Procedência

04/09/2023, 15:24

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:38

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:50

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:22

Ato ordinatório

04/05/2023, 18:23

Ato ordinatório

02/05/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:56

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:55

Documento (Mandado)

02/05/2023, 12:55

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:23

Ato ordinatório

16/03/2023, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 14:28

Ato ordinatório

16/03/2023, 11:07

Ato ordinatório

16/03/2023, 11:05

Ato ordinatório

17/02/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:22

Custas

03/02/2023, 07:09

Custas

31/01/2023, 09:57

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:52

Publicação

16/01/2023, 20:37

Ato ordinatório

16/01/2023, 07:47

Ato ordinatório

13/01/2023, 15:01

Custas

11/01/2023, 07:05

Publicação

10/01/2023, 20:37

Ato ordinatório

10/01/2023, 07:51

Ato ordinatório

09/01/2023, 18:58

Recebimento

09/01/2023, 16:26

Liminar

09/01/2023, 16:26

Custas

09/01/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 11:46

Ato ordinatório

09/01/2023, 10:16

Ato ordinatório

09/01/2023, 10:16

Custas

08/01/2023, 21:31

Custas

08/01/2023, 21:31

Distribuição (sorteio)

08/01/2023, 21:31

•04/09/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00