A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
PAULO EDUARDO DA ROCHA
OAB/MT 22714·CPF·Representa: Réu
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias."
06/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2026, 07:31
Ato ordinatório
02/07/2026, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2026, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 13:48
Entrega em carga/vista
02/07/2026, 13:48
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 10:45
Recebimento
22/06/2026, 14:08
Mero expediente
22/06/2026, 14:08
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 13:57
Petição (Impugnação aos embargos)
24/04/2026, 10:13
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:37
Publicação
15/04/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para querendo impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para querendo impugnar os embargos monitórios, no prazo de 15 dias.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 07:30
Ato ordinatório
13/04/2026, 08:22
Recebimento
26/03/2026, 13:36
Ato ordinatório
26/03/2026, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Ante a frustração da diligência de fl. 166, incide a presunção de validade da intimação prevista no art. 274, parágrafo único, do CPC, o que inviabiliza, por ora, a análise da proposta de acordo de fls. 141/142 e da contraproposta de fls. 144/145. Para o prosseguimento da marcha processual, abra-se vista à DPE para, sendo o caso, apresentação de embargos monitórios (fl. 156). Às providências e intimações necessárias.
19/02/2026, 00:00
Publicação
16/02/2026, 07:31
Ato ordinatório
13/02/2026, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:06
Entrega em carga/vista
12/02/2026, 12:06
Ato ordinatório
12/02/2026, 11:06
Recebimento
28/01/2026, 14:40
Mero expediente
28/01/2026, 14:40
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 22:38
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 10:53
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:40
Publicação
17/12/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 166. Prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 07:34
Ato ordinatório
15/12/2025, 15:28
Documento (Certidão)
15/12/2025, 15:27
Ato ordinatório
17/11/2025, 02:13
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:05
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2025, 16:02
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:36
Ato ordinatório
22/10/2025, 09:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2025, 08:20
Publicação
16/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
10/09/2025, 07:31
Ato ordinatório
09/09/2025, 16:58
Expedição de documento (Carta)
09/09/2025, 16:57
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:18
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:07
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:11
Ato ordinatório
04/09/2025, 11:50
Recebimento
21/08/2025, 13:50
Mero expediente
21/08/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 14:32
Decurso de Prazo
23/07/2025, 02:40
Ato ordinatório
30/06/2025, 10:53
Publicação
30/06/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 18:27
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:48
Recebimento
26/05/2025, 11:14
Mero expediente
26/05/2025, 11:13
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:31
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:25
Publicação
26/03/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcelo Augusto Belon - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da inércia da parte ré.
Intimação - ADV: Paulo Eduardo da Rocha (OAB 22714/MT) Processo 0851734-41.2023.8.12.0001 - Monitória -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:31
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:40
Decurso de Prazo
18/03/2025, 02:39
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:50
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:02
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:36
Documento (Mandado)
19/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:05
Ato ordinatório
09/01/2025, 15:11
Ato ordinatório
08/01/2025, 00:06
Recebimento
13/12/2024, 17:25
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 23:43
Entrega em carga/vista
10/12/2024, 23:43
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcelo Augusto Belon -
Réu: Castilho Elétrica - Intimação do autor para manifestação quanto à petição da requerida, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Paulo Eduardo da Rocha (OAB 22714MT/), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0851734-41.2023.8.12.0001 - Monitória -