Reintegração / Manutenção de Posse 0801162-49.2013.8.12.0028 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0801162-49.2013.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006803/MS (2025/0276934-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GENESIO FLORES VIEIRA AGRAVANTE: MARGARETH FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 AGRAVADO: NAUDEMIR XAVIER AGRAVADO: ROSA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3006803/MS (2025/0276934-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENESIO FLORES VIEIRA AGRAVANTE: MARGARETH FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 AGRAVADO: NAUDEMIR XAVIER AGRAVADO: ROSA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006803/MS (2025/0276934-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENESIO FLORES VIEIRA AGRAVANTE: MARGARETH FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 AGRAVADO: NAUDEMIR XAVIER AGRAVADO: ROSA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravo em Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50003 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50003 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50003 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso interposto por Espólio de Genésio Flores Vieira Espólio.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura ou contraditória. Não são destinados à adequação do julgado ao entendimento da parte embargante, nem ao acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e, menos ainda, à rediscussão de questão já resolvida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DE PARTE - AFASTADA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O ACOLHIMENTO DA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - ERRO MATERIAL - ANÁLISE DE MATÉRIA PRECLUSA - PRELIMINAR NÃO CONHECIDA - VÍCIO CORRIGIDO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Tendo o acórdão apreciado matéria preliminar preclusa, é o caso de acolher os embargos para corrigir o erro material. Sem efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DE PARTE - AFASTADA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O ACOLHIMENTO DA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

17/09/2024, 00:00

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•25/09/2025, 00:00

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