Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Isso posto, portanto, INDEFIRO o pedido de afastamento da multa formulado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - (f. 1451-1452). Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Proceda-se a cobrança da multa aplicada em face das rés ausentes (f. 602/f. 1359), a saber: 2. Por fim, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. Às providências.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação dos réus BANCO SANTANDER (BRASIL SA), SILVA E SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS e OI S/A para recolher custas da Taxa Judiciária conforme fl. 1438-1443 (CADA), no valor de R$ 3.987,38, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:43
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:42
Ato ordinatório
07/04/2026, 18:59
Ato ordinatório
07/04/2026, 18:58
Custas
07/04/2026, 18:56
Custas
07/04/2026, 18:54
Custas
07/04/2026, 18:52
Ato ordinatório
07/04/2026, 18:44
Recebimento
23/03/2026, 18:37
Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2026, 18:36
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 20:55
Decurso de Prazo
30/10/2025, 03:01
Ato ordinatório
18/10/2025, 07:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2025, 10:14
Ato ordinatório
02/09/2025, 16:54
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:51
Expedição de documento (Carta)
01/09/2025, 17:36
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:35
Ato ordinatório
01/08/2025, 14:36
Recebimento
09/07/2025, 18:42
Mero expediente
09/07/2025, 18:42
Petição (Renúncia de mandato)
04/07/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:46
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 18:32
Petição (Renúncia de mandato)
15/04/2025, 22:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 18:21
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:15
Publicação
26/03/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Uilson da Silva -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., OI S/A, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Recovery do Brasil Consultoria S/A - Do dispositivo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sem prejuízo, APLICO multa aos réus ausentes em audiência de conciliação - (f. 602-603), nos moldes do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, na ordem de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em desfavor de cada um, a ser revertido ao Estado. P. R. I., arquivando-se oportunamente.
Intimação - ADV: Andre Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Andre Nieto Moya (OAB 235738/SP), Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Kleyton Lavor Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0874681-89.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
24/03/2025, 19:19
Recebimento
20/03/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 10:05
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:05
Procedência
19/03/2025, 21:11
Ato ordinatório
08/01/2025, 00:55
Petição (Contestação)
17/12/2024, 19:01
Conclusão (para julgamento)
13/11/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: José Uilson da Silva - Ré: OI S/A, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Recovery do Brasil Consultoria S/A, Banco Bradesco S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Crediativos Soluções Financeiras Ltda, Silva e Silva Comércio de Veículos, Telefônica Brasil S.A. - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes. Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença. Considerando a existência de outro advogado na procuração de f. 13, anote-se apenas a renúncia, atentando-se para a necessidade de intimar o causídico remanescente.
Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Kleyton Lavor Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Andre Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Andre Nieto Moya (OAB 235738/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0874681-89.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:11
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:48
Ato ordinatório
08/11/2024, 22:21
Recebimento
04/11/2024, 10:24
Mero expediente
04/11/2024, 10:24
Ato ordinatório
27/10/2024, 08:33
Ato ordinatório
27/10/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:52
Petição (Renúncia de mandato)
24/09/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:38
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
14/09/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 10:17
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: José Uilson da Silva - Ré: OI S/A, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Recovery do Brasil Consultoria S/A, Banco Bradesco S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Crediativos Soluções Financeiras Ltda, Silva e Silva Comércio de Veículos, Telefônica Brasil S.A. - Diante da impugnação à contestação (f. 1240-1245), INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
Intimação - ADV: Andre Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), André Duarte Martins (OAB 28876/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Andre Nieto Moya (OAB 235738/SP), Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Kleyton Lavor Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS) Processo 0874681-89.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 21:01
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:32
Recebimento
06/09/2024, 13:42
Mero expediente
06/09/2024, 13:42
Documento (Ofício)
22/08/2024, 17:36
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 23:44
Petição (Replica)
18/06/2024, 08:30
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:33
Petição (Contestação)
29/05/2024, 06:56
Petição (Contestação)
28/05/2024, 14:18
Publicação
23/05/2024, 20:29
Ato ordinatório
23/05/2024, 07:45
Ato ordinatório
22/05/2024, 21:24
Petição (Contestação)
21/05/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 17:00
Publicação
09/05/2024, 20:20
Ato ordinatório
09/05/2024, 07:40
Ato ordinatório
09/05/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 19:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024, 17:32
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/05/2024, 15:00
Ato ordinatório
08/05/2024, 14:53
Ato ordinatório
08/05/2024, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 14:32
Documento (Outros documentos)
08/05/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 21:05
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 15:08
Recebimento
07/05/2024, 13:55
Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 13:51
Petição (Contestação)
06/05/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 15:50
Ato ordinatório
02/05/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 13:37
Petição (Contestação)
29/04/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 13:00
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 13:16
Petição (Contra-razões)
15/04/2024, 09:55
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
27/03/2024, 15:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 17:12
Ato ordinatório
14/03/2024, 16:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2024, 08:28
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 10:51
Petição (Contestação)
11/03/2024, 13:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 09:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2024, 08:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/03/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 18:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/03/2024, 08:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/03/2024, 08:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/03/2024, 08:30
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 13:41
Ato ordinatório
26/02/2024, 09:52
Publicação
21/02/2024, 20:31
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024, 14:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024, 14:59
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:59
Ato ordinatório
21/02/2024, 07:44
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 18:05
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 15:44
Ato ordinatório
20/02/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 15:27
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))