Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da Caixa Econômica Federal, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:26
Ato ordinatório
03/09/2025, 12:50
Ato ordinatório
03/09/2025, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 12:09
Ato ordinatório
02/09/2025, 10:43
Ato ordinatório
02/09/2025, 10:43
Ato ordinatório
08/08/2025, 14:51
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 13:25
Ato ordinatório
04/06/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:22
Ato ordinatório
26/05/2025, 16:57
Publicação
26/05/2025, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Monaliza Silva -
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da certidão de f. 204, informando a implantação do benefício, no prazo de cinco dias.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:19
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:05
Decurso de Prazo
17/04/2025, 09:09
Ato ordinatório
11/04/2025, 06:29
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 02:27
Publicação
26/03/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Monaliza Silva - Inicialmente importante destacar que, conforme previsto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, desnecessária a alteração para classe processual "cumprimento de sentença", uma vez que no caso dos autos há "execução invertida" pelo requerido, com apresentação de cálculos. No mais, com o acolhimento da pretensão inicial e diante do trânsito em julgado,
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE/OFICIE-SE à CEABJ - DJ (Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais) do INSS para implantação do benefício em 05 dias, comprovando nos autos, pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, conforme acordo de f. 182-183. OPORTUNAMENTE, recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 10:54
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:50
Recebimento
06/03/2025, 14:03
Outras Decisões
06/03/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 02:31
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 06:47
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 16:40
Trânsito em julgado
14/01/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Monaliza Silva - Face o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 166-169), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. HONORÁRIOS na forma do acordo (item 4 - f. 167). SEM CUSTAS, eis que as partes transigiram antes da prolação da sentença (CPC). EXPEÇA-SE o necessário para pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenha ocorrido. O trânsito em julgado ocorre nesta data, diante da inexistência de interesse recursal devido ao acordo celebrado.
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a gerência executiva para implantação do benefício em 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV), aguardando-se os autos em arquivo provisório. Com o depósito de valores, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser tomada como quitação. Intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência dos valores liberados, encaminhando-se cópia da extrato. Recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 21:03
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:56
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2025, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:15
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:14
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:13
Recebimento
19/12/2024, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 18:04
Ato ordinatório
19/12/2024, 18:04
Homologação de Transação
19/12/2024, 18:02
Conclusão (para julgamento)
17/12/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 15:09
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:21
Publicação
12/12/2024, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Monaliza Silva -
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o requerimento de f. 173 e CONCEDO o prazo requerido, determinando a suspensão da tramitação do feito pelo período pleiteado. Com o transcurso do referido prazo, intime-se a parte autora para promover o regular andamento do feito em 05 dias. Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:25
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:39
Recebimento
09/12/2024, 11:31
Por decisão judicial
09/12/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:06
Ato ordinatório
14/11/2024, 12:21
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 13:35
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 12:40
Decurso de Prazo
13/11/2024, 12:38
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Monaliza Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo fls 166/169.
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 21:43
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
01/11/2024, 09:56
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 01:13
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Monaliza Silva - Intimação para manifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 22:05
Ato ordinatório
21/10/2024, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
18/10/2024, 12:34
Ato ordinatório
08/10/2024, 10:57
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:21
Petição (Replica)
28/08/2024, 19:38
Ato ordinatório
21/08/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Monaliza Silva - Acerca de contestação de f. 99/139, diga a parte autora, em 5 dias.
Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0800535-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -