Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que de direito.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:38
Ato ordinatório
27/03/2026, 15:42
Trânsito em julgado
27/03/2026, 15:40
Reativação
24/03/2026, 12:24
Reativação
24/03/2026, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA COLETIVO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR RECURSAL - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU INEXATIDÃO DO LAUDO PERICIAL A JUSTIFICAR PRODUÇÃO DE NOVA PROVA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Inexistindo no laudo pericial omissão ou inexatidão dos resultados, o simples inconformismo da parte com a sua conclusão não autoriza a realização de nova prova. Se o julgador, intimamente relacionado com a causa, concluir que o laudo pericial, mesmo apresentando conclusão que não agrada a uma das partes, acha-se apto ao embasamento da sua decisão, não é de ser efetuada nova perícia. II - É indevida a indenização securitária quando não comprovada a invalidez permanente decorrente de acidente, conforme perícia médica realizada. Concluiu o expert, ainda, que as lesões apresentadas não causam invalidez, motivo pelo qual não há que se falar em dever de indenizar. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800404-38.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira Relator: Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator: Bruno Palhano Gonçalves
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 50 - Nº: 0800404-38.2024.8.12.0011 - Apelação Cível Origem: Coxim / 1ª Vara Ação Originária: 0800404-38.2024.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800404-38.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA COLETIVO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR RECURSAL - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU INEXATIDÃO DO LAUDO PERICIAL A JUSTIFICAR PRODUÇÃO DE NOVA PROVA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Inexistindo no laudo pericial omissão ou inexatidão dos resultados, o simples inconformismo da parte com a sua conclusão não autoriza a realização de nova prova. Se o julgador, intimamente relacionado com a causa, concluir que o laudo pericial, mesmo apresentando conclusão que não agrada a uma das partes, acha-se apto ao embasamento da sua decisão, não é de ser efetuada nova perícia. II - É indevida a indenização securitária quando não comprovada a invalidez permanente decorrente de acidente, conforme perícia médica realizada. Concluiu o expert, ainda, que as lesões apresentadas não causam invalidez, motivo pelo qual não há que se falar em dever de indenizar. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800404-38.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira Relator: Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator: Bruno Palhano Gonçalves
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 50 - Nº: 0800404-38.2024.8.12.0011 - Apelação Cível Origem: Coxim / 1ª Vara Ação Originária: 0800404-38.2024.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Evaldo Alves Arcelmo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS)
Interessado: Gabriella Lins de Queiroz Keller Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800404-38.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 14:44
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 14:44
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 14:44
Ato ordinatório
03/12/2025, 17:09
Petição (Contra-razões)
03/12/2025, 16:43
Ato ordinatório
03/12/2025, 12:12
Petição (Contra-razões)
02/12/2025, 13:27
Ato ordinatório
26/11/2025, 15:39
Petição (Contra-razões)
25/11/2025, 19:53
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:56
Publicação
07/11/2025, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifeste a parte apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:35
Ato ordinatório
05/11/2025, 12:24
Petição (Apelação)
05/11/2025, 10:26
Ato ordinatório
10/10/2025, 17:22
Publicação
10/10/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, dos honorários periciais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC); entretanto, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da justiça gratuita.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:36
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:36
Recebimento
07/10/2025, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 16:45
Ato ordinatório
07/10/2025, 16:44
Procedência
07/10/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 22:10
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 16:05
Documento (Informações)
18/09/2025, 15:46
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 13:26
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:25
Publicação
01/09/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias, acerca do laudo complementar apresentado pelo perito às fls. 923-925. Na sequência, conclusos. Às providências.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
28/08/2025, 17:58
Recebimento
28/08/2025, 15:41
Mero expediente
28/08/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 11:08
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 15:03
Documento (Mandado)
14/08/2025, 14:59
Documento (Certidão)
14/08/2025, 14:59
Ato ordinatório
25/06/2025, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2025, 15:26
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:58
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:31
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:30
Expedição de documento (Carta)
07/05/2025, 14:25
Recebimento
07/05/2025, 10:05
Mero expediente
07/05/2025, 10:05
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 14:52
Ato ordinatório
16/04/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:27
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:15
Ato ordinatório
14/04/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 09:45
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:52
Publicação
26/03/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evaldo Alves Arcelmo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A - Manifestem as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800404-38.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:39
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 10:28
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:21
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:20
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 08:56
Ato ordinatório
06/02/2025, 15:30
Decurso de Prazo
22/01/2025, 01:39
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 11:08
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 19:15
Ato ordinatório
01/11/2024, 17:18
Ato ordinatório
01/11/2024, 17:18
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evaldo Alves Arcelmo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A - ficam intimadas as partes de que foi agendada a avaliação pericial para a data de 21 de janeiro de 2025 às 10h40min (dez horas e quarenta minutos), em consultório médico localizado na Rua Antônio Reis Coelho, nº 685, Sr. Divino, Coxim - MS. OBS: A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação com fotografia.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800404-38.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 20:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 14:55
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:04
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 15:59
Recebimento
30/09/2024, 16:35
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024, 16:35
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evaldo Alves Arcelmo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A - Fica intimda as partes requerentes para manifestação.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800404-38.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 20:24
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:39
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:22
Ato ordinatório
16/07/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evaldo Alves Arcelmo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A - Em razão da justificativa apresentada,
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800404-38.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - defiro a dilação de prazo requerido por mais 30 dias, ficando advertido que novo pedido de prazo será indeferido. Decorrido prazo, intime-se a parte requerente para manifestação.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:16
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:37
Ato ordinatório
12/07/2024, 12:15
Recebimento
11/07/2024, 08:47
Mero expediente
11/07/2024, 08:47
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:55
Ato ordinatório
02/07/2024, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evaldo Alves Arcelmo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Aliança do Brasil Seguros S/A - Manifeste a parte autora sobre ausencia da parte na pericia designada, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800404-38.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -