Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800715-37.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Partes: manifestar-se em 15 dias sobre o extrato de p. 228.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:04
Ato ordinatório
08/01/2025, 12:58
Ato ordinatório
08/01/2025, 12:57
Ato ordinatório
07/01/2025, 07:41
Trânsito em julgado
07/01/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800715-37.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otilia Maria dos Santos - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação do exequente das guias de levantamentos de f. 223-224.
07/01/2025, 00:00
Publicação
20/12/2024, 04:52
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:56
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:54
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:51
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:59
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:58
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:58
Ato ordinatório
15/12/2024, 16:13
Ato ordinatório
15/12/2024, 16:13
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 17:40
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:37
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:04
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 14:09
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:06
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800715-37.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otilia Maria dos Santos - Exectdo: Banco Pan S.A. - Assim, sem delongas, considerando a ausência de resistência e tendo sido verificado erro no cálculo apresentado pela parte exequente, dou procedência à impugnação ao cumprimento de sentença de p. 179-187 e homologo o cálculo apresentado pela parte executada, no valor de R$ 4.662,99 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), reconhecendo-se o excesso de R$ 2.582,63 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Levando em conta o contrato de honorários contratuais, defiro a expedição de alvará judicial deduzindo-se os honorários contratuais e sucumbenciais. Expeça-se na forma requerida (p. 205-207). Com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 20:28
Ato ordinatório
14/10/2024, 07:34
Ato ordinatório
11/10/2024, 13:38
Recebimento
03/08/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2024, 15:46
Ato ordinatório
03/08/2024, 15:46
Conclusão (para julgamento)
31/07/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 10:24
Publicação
22/05/2024, 20:20
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:37
Ato ordinatório
21/05/2024, 17:46
Recebimento
21/02/2024, 19:38
Mero expediente
21/02/2024, 19:38
Conclusão (para decisão)
15/01/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 10:22
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:27
Ato ordinatório
06/11/2023, 06:26
Publicação
31/10/2023, 20:13
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:35
Ato ordinatório
31/10/2023, 06:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 17:53
Custas
07/09/2023, 07:14
Custas
07/09/2023, 07:14
Custas
04/09/2023, 16:16
Publicação
01/09/2023, 20:17
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:36
Ato ordinatório
01/09/2023, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800715-37.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.801,20
01/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 20:01
Ato ordinatório
31/08/2023, 10:00
Ato ordinatório
31/08/2023, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 09:52
Ato ordinatório
31/08/2023, 09:52
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
31/08/2023, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 09:29
Ato ordinatório
31/08/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 14:06
Recebimento
17/08/2023, 20:44
Mero expediente
17/08/2023, 20:44
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 10:26
Publicação
03/08/2023, 20:10
Ato ordinatório
03/08/2023, 07:34
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 20:05
Ato ordinatório
02/08/2023, 09:04
Recebimento
18/07/2023, 14:43
Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023, 14:43
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:41
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:29
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 06:26
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 17:58
Decurso de Prazo
01/07/2023, 02:57
Ato ordinatório
23/06/2023, 06:22
Publicação
22/06/2023, 20:13
Ato ordinatório
22/06/2023, 07:35
Ato ordinatório
21/06/2023, 10:18
Reativação
16/06/2023, 13:09
Reativação
16/06/2023, 13:09
Trânsito em julgado
15/06/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Otilia Maria dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO E AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO MÚTUO - DESCONTOS INDEVIDOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO (R$ 2.000,00) - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800715-37.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Otilia Maria dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) OFICIE-SE ao Banco Bradesco S/A, Agência 0203, localizada na Avenida Nove de Julho, 942/RuaCuiabá, bairro Centro, CEP 79700-000, Fátima do Sul/MS, para envio de extrato da conta (corrente e poupança, se houver) n. 0511729-1, de titularidade de Otília Maria dos Santos, CPF n. 009.192.401-43, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019, no prazo de trinta dias úteis.
Apelação Cível nº 0800715-37.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski