Execução Fiscal 0500002-52.1977.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.997,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA SAO TOMAZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:02

Transitado em Julgado em data

27/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal, Madeireira São Tomáz Ltda Processo 0500002-52.1977.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Madeireira São Tomáz Ltda - Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80, sem qualquer ônus para as partes.

04/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

02/05/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 18:10

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 18:10

Registro de Sentença

28/04/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:31

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:02

Transitado em Julgado em data

27/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:05

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 13:40

Despacho

•12/08/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal, Madeireira São Tomáz Ltda Processo 0500002-52.1977.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Madeireira São Tomáz Ltda - Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80, sem qualquer ônus para as partes.

04/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

02/05/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 18:10

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 18:10

Registro de Sentença

28/04/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 17:34

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:59

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 04:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2022, 15:55

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2022, 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2022, 08:30

Declarada incompetência

27/10/2022, 16:48

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

20/10/2022, 15:18

Redistribuição de Processo - Saída

20/10/2022, 15:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/10/2022, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:19

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 13:50

Juntada de Carta precatória

12/08/2022, 13:47

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:46

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:46

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:46

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:46

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:46

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:44

Juntada de NULL

12/08/2022, 13:40

Juntada de NULL

12/08/2022, 13:40

Juntada de NULL

12/08/2022, 13:40

Juntada de NULL

12/08/2022, 13:40

Juntada de Mandado

12/08/2022, 13:37

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:37

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:37

Documento Digitalizado

12/08/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2022, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2022, 13:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/08/2022, 17:48

Redistribuição de Processo - Saída

10/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/08/2022, 17:45

Processo Desarquivado

10/08/2022, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 14:13

Outras Decisões

27/06/2022, 16:57

Arquivado Provisoriamente

18/10/2010, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

18/10/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

01/03/1977, 12:00

Despacho

•12/08/2022, 13:44

Despacho

•12/08/2022, 13:44

Despacho

•12/08/2022, 13:46

Despacho

•12/08/2022, 13:50

Despacho

•22/09/2022, 11:22

Interlocutória

•27/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 17:36

Sentença

•28/04/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:05