Cumprimento de sentença 0804701-17.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.895,60

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do bloqueio integral do valor do débito pelo Sisbajud (fls. 920) e concordância das partes (fls. 924 e 930), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

10/09/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 20:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/09/2024, 20:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:52

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:43

Documentos

Interlocutória

•03/11/2021, 15:09

Sentença (Outras)

•26/04/2022, 10:29

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do bloqueio integral do valor do débito pelo Sisbajud (fls. 920) e concordância das partes (fls. 924 e 930), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:21

Recebidos os autos

10/09/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 20:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/09/2024, 20:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 3.327,36 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora. Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para man

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 14:22

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:42

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "O pleito de fls. 913 é idêntico ao formulado às fls. 909, que já fora apreciado por este juízo às fls. 910. Saliente-se que, com a desistência da ação em relação à executada Apolo Informações Cadastrais Ltda, a responsabilidade recai apenas sobre o executado Ba

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:28

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA), Apolo Informações Cadastrais Ltda, Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Apolo Informações Cadastrais Ltda - Requer a parte exequente o prosseguimento do feito com a responsabilização do executado Banco Santander (Brasil) S.A. (fls. 909). Referido pleito autoriza concluir pela intenção da parte exeq

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:48

Extinto o processo por desistência

28/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:15

Juntada de Carta precatória

17/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:41

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:35

Expedição de Carta.

21/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:30

Expedição de Carta.

25/10/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:29

INCONSISTENTE

25/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:49

INCONSISTENTE

12/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - [...] III - Havendo saldo remanescente, nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pen

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - [...] III - Havendo saldo remanescente, nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Fi

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:47

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB 63762/BA) Processo 0804701-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecido Balbino - [...] II - Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito, com amortização do valor levantado. [...]

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/07/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/07/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:28

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2023, 10:27

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:30

Determinada Requisição de Informações

29/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:13

INCONSISTENTE

29/06/2023, 15:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 21:01

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:28

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Recorrido: Fatima Aparecido Balbino Advogado: Hamilton José Teixeira Ramos (OAB: 63762/BA) Recorrido: Apolo Informações Cadastrais Ltda Advogado: Rodrigo Barbosa Almeida (OAB: 224914/RJ) E M E N T A - RECURSO Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804701-17.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/06/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/06/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:17

Recebidos os autos

25/05/2022, 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 00:12

Realizado cálculo de custas

14/05/2022, 07:12

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:11

Recebidos os autos

26/04/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:29

Homologada a Transação

26/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

22/03/2022, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/02/2022, 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2022 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:06

Expedição de Carta.

22/11/2021, 15:56

Expedição de Carta.

22/11/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2022 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/11/2021, 15:43

Recebidos os autos

03/11/2021, 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão

03/11/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:45

INCONSISTENTE

27/10/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 17:20

Sentença

•26/04/2022, 10:29

Interlocutória

•25/05/2022, 15:09

Despacho

•29/06/2023, 17:30

Despacho

•08/08/2023, 15:01

Interlocutória

•28/05/2024, 18:48

Despacho

•16/07/2024, 15:08

Interlocutória

•14/08/2024, 16:12

Sentença

•10/09/2024, 20:07