Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ailton Beserra de Souza.
Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) À Secretaria, para que faça a correção de classe a fim de que conste recurso especial. Em seguida, voltem os autos conclusos. I.C.
Agravo em Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ailton Beserra de Souza.
Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) À Secretaria, para que faça a correção de classe a fim de que conste recurso especial. Em seguida, voltem os autos conclusos. I.C.
Agravo em Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/03/2025, 00:00
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Intimação
Agravante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0826573-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - ARTIGO 86 DA LEI N° 8.213/91 - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DEMANDA IMPROCEDENTE - SENTENÇA SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0826573-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0826573-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):
11/12/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Ailton Beserra de Souza Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0826573-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:21
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 16:21
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 16:21
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:03
Decurso de Prazo
29/11/2024, 14:03
Ato ordinatório
15/11/2024, 00:36
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 02:56
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 13:30
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:30
Petição (Apelação)
27/09/2024, 07:45
Publicação
25/09/2024, 22:05
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 08:38
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:31
Recebimento
16/09/2024, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 14:42
Ato ordinatório
16/09/2024, 14:42
Improcedência
13/09/2024, 18:33
Conclusão (para julgamento)
30/08/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 10:21
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:16
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:56
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:56
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:56
Ato ordinatório
04/03/2024, 12:50
Ato ordinatório
01/03/2024, 16:38
Ato ordinatório
28/02/2024, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 01:28
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 15:04
Publicação
20/02/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ailton Beserra de Souza - Intima-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial de f. 262/280, bem como para dizer se pretendem algum esclarecimento da perita, formulando as perguntas sob a forma de quesitos.
Intimação - ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0826573-63.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -