Execução Fiscal 0801034-29.2021.8.12.0002 - TJMS

Execução Fiscal 0801034-29.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Relator: Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator: Olivar Augusto Roberti Coneglian Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 15/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 22/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 346 - Nº: 0801034-29.2021.8.12.0002/50000 - Agravo Interno Cível Origem: Campo Grande / Vara do Interior - Execução Fiscal Ação Originária: 0801034-29.2021.8.12.0002 / Execução Fiscal

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Agravo Interno Cível nº 0801034-29.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Intime-se a parte agravada para, querendo, responder, no prazo e na forma prevista no art. 1021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2026. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801034-29.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Pelo exposto, conheço o presente recurso de apelação, porém, nego-lhe provimento para manter a sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Transitada em julgado, dê-se as baixas devidas. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0801034-29.2021.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801034-29.2021.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:24

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2026, 06:24

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2026, 06:24

Ato ordinatório

15/04/2026, 04:57

Decurso de Prazo

15/04/2026, 04:56

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:24

Publicação

03/03/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de p.: "Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na fase do art. 485, § 7º, do CPC, desde já, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Após, com o transcurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça com nossas homenagens."

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:32

Ato ordinatório

27/02/2026, 12:16

Documentos

Edital de julgamento

•06/07/2026, 00:00

Despacho

•20/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

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