Cumprimento de sentença 0801351-59.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.126,19

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

BELMIRA GONCALVES PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI

OAB/MS 16739·CPF·Representa: Autor

TOMAZELLI ADVOGADOS SS

OAB/MS 1208·CNPJ·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:54

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:08

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:02

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:25

Documentos

Despacho

•10/09/2019, 09:17

Despacho

•01/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:54

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:08

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 18:40

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:26

INCONSISTENTE

27/11/2023, 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/11/2023, 18:38

Recebidos os autos

30/10/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:46

Processo Reativado

04/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:49

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801351-59.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.801,20

18/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:59

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:27

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:27

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Belmira Gonçalves Peixoto Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - NÃO UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA COMPRAS E SAQUES COMPLEMENTARES - OCORRÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL - VÍCIO D Acórdão - Apelação Cível nº 0801351-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Belmira Gonçalves Peixoto Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0801351-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Belmira Gonçalves Peixoto Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0801351-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:44

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de Apelação

15/02/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:44

Recebidos os autos

24/01/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:58

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:19

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2022.

14/10/2022, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:17

Juntada de Ofício

08/09/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:58

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:50

Recebidos os autos

28/06/2022, 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2022, 08:46

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:01

Recebidos os autos

01/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2021, 12:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/12/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 03:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.

06/10/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:37

Recebidos os autos.

05/10/2021, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/10/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2021 10:30:00, 1ª Vara.

30/09/2021, 13:10

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/07/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2020, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2020.

02/03/2020, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/03/2020, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/03/2020, 18:54

Expedição de Carta.

02/03/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:34

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/04/2020 08:30:00, 1ª Vara.

28/02/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 15:55

Recebidos os autos

10/09/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 09:17

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

29/08/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 08:40

Interlocutória

•28/06/2022, 08:47

Sentença

•24/01/2023, 14:58

Despacho

•11/04/2023, 10:44

Despacho

•30/10/2023, 19:17

Sentença

•18/01/2024, 15:02