Revisão Criminal 1405869-46.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

ADRIANO ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO OJEDA

OAB/MS 25895·CPF·Representa: Autor

ALBERTO GASPAR NETO

OAB/MS 9174·Representa: Autor

JAKELINE FLEITAS OJEDA

OAB/MS 13210·CPF·Representa: Autor

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN

OAB/MS 80408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:42

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:45

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:42

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 11:02

Documentos

Interlocutória

•03/05/2023, 17:32

Interlocutória

•10/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:45

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:32

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:23

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/08/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

26/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:22

Inclusão em Pauta

22/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:06

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 22:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adriano Assis de Oliveira Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante da manifestação de p. 19-21, bem como considerando os documentos que subseguiram colacionados pela defesa até a p. 30, Revisão Criminal nº 1405869-46.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence defiro o benefício da justiça gratuita. Por seus próprios fundament

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adriano Assis de Oliveira Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante da manifestação de p. 19-21, bem como considerando os documentos que subseguiram colacionados pela defesa até a p. 30, Revisão Criminal nº 1405869-46.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence defiro o benefício da justiça gratuita. Por seus próprios fundament

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2023, 11:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adriano Assis de Oliveira Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1405869-46.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada. Intime-se a defesa do requerente a fim de que, no prazo de 5 dias úteis e sob pena de não-conhecimento, efetue e faça prova - mediante juntada d

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Adriano Assis de Oliveira Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Revisão Criminal nº 1405869-46.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Adriano Assis de Oliveira Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Revisão Criminal nº 1405869-46.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:36

INCONSISTENTE

03/05/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 17:32

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:14

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:33

Despacho

•02/06/2023, 13:45

Despacho

•25/07/2023, 17:35

Acórdão

•29/08/2023, 16:21