Cumprimento de sentença 0803807-07.2022.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803807-07.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 16:56

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Antonio dos Santos Advogado: Domingos Ancelmo da Silva (OAB: 3309/MS) Recorrido: Marcos Roberto Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0803807-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Antonio dos Santos Advogado: Domingos Ancelmo da Silva (OAB: 3309/MS) Recorrido: Marcos Roberto Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803807-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

20/02/2024, 06:20

Expedição de tipo de documento.

20/02/2024, 06:20

Remetidos os Autos para destino.

20/02/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 15:57

Interlocutória

•14/06/2023, 16:35

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para destino.

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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