Embargos de Divergência em Recurso Especial 0021568-87.2008.8.12.0000 - TJMS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0021568-87.2008.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/08/2021, 12:10

Transitado em Julgado em 26/08/2021

28/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752673/2021

23/08/2021, 07:41

Protocolizada Petição 752673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

23/08/2021, 07:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/08/2021, 16:50

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

04/08/2021, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021, 14:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Relator para acórdão)

03/08/2021, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2021 Petição Nº 682230/2019 - AgInt

03/08/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/08/2021, 19:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

02/08/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682230 - AgInt nos EREsp 1194697 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021, 13:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/05/2021, 15:26

Conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e provido,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Relator para Acórdão: HERMAN BENJAMIN Petição Nº 682230/2019 - AgInt nos EREsp 1194697

12/05/2021, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-1S)

06/05/2021, 14:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2011, 15:54

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2013, 07:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752673/2021

Protocolizada Petição 752673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Relator para acórdão)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2021 Petição Nº 682230/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682230 - AgInt nos EREsp 1194697 - Publicação prevista para 03/08/2021

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e provido,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Relator para Acórdão: HERMAN BENJAMIN Petição Nº 682230/2019 - AgInt nos EREsp 1194697

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-1S)

Todas as movimentações(261)

legal

Todos os documentos(30)