Revisão Criminal 1405933-56.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Revisão Criminal 1405933-56.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO FLAVIO DOS SANTOS MACEDO. Publique-se. Regis Recurso Especial nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO FLAVIO DOS SANTOS MACEDO. Publique-se. Regis Recurso Especial nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - REJEITADA - VÍCIO DE OMIS Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - REJEITADA - VÍCIO DE OMIS Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual Embargos de Declaração Criminal nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Flavio dos Santos Macedo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1405933-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/08/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 11:08

Baixa Definitiva

07/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 22:04

Documentos

Despacho

•05/05/2023, 11:16

Acórdão

•01/08/2023, 10:01