Execução Fiscal 0080689-19.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Execução Fiscal 0080689-19.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson St Acórdão - Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Advogado: Gerson St Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Guimar Engenharia S/A Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) Remessa Necessária Cível nº 0080689-19.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal Vistos, etc. Conforme determinação do STJ, proferida nos autos do Agravo em Recurso Especia

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2020, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/09/2020, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2020.

28/09/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 00:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2020.

31/07/2020, 22:05

Documentos

Despacho

•13/01/2017, 15:12

Despacho

•13/01/2017, 15:12