Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - (...) homologo por sentença a produção antecipada de prova realizada nestes autos, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 381 c/c art. 383 do CPC. Sem condenação em custas finais e honorários, ante a natureza do procedimento e a gratuidade deferida. Transitada em julgado, independentemente de nova conclusão, e arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências
02/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2026, 08:03
Ato ordinatório
30/06/2026, 20:56
Recebimento
24/06/2026, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2026, 11:45
Ato ordinatório
24/06/2026, 11:45
Procedência
24/06/2026, 11:45
Conclusão (para despacho)
17/06/2026, 18:46
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 18:00
Publicação
27/05/2026, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl.138.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl.138.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 08:02
Ato ordinatório
25/05/2026, 12:19
Recebimento
19/05/2026, 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2026, 17:42
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 10:56
Decurso de Prazo
30/04/2026, 11:33
Ato ordinatório
01/04/2026, 22:09
Publicação
01/04/2026, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de oficial de justiça de fls.132.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:07
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:07
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:54
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:45
Documento (Mandado)
30/03/2026, 15:27
Documento (Certidão)
30/03/2026, 15:26
Ato ordinatório
30/03/2026, 13:26
Ato ordinatório
16/03/2026, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
16/03/2026, 13:18
Ato ordinatório
13/03/2026, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2026, 12:43
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:01
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2026, 10:01
Publicação
19/11/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando a manifestação de f. 119-121, na qual a parte autora informa o endereço atualizado para cumprimento do mandado. Defiro a expedição de novo mandado de citação/intimação ao endereço indicado, conforme informações complementares juntadas aos autos. Após o cumprimento, intime-se a parte autora.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
17/11/2025, 09:07
Ato ordinatório
17/11/2025, 09:07
Recebimento
12/11/2025, 14:03
Mero expediente
12/11/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 19:30
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:09
Publicação
09/10/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação acerca da certidão de f. 116, bem como da decisão f. 114: "Considerando a ausência de informação quanto ao cumprimento do mandado de f. 70-71, determino ao Cartório que diligencie acerca do seu cumprimento e certifique nos autos. Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação em 10 dias."
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:05
Ato ordinatório
07/10/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 13:36
Documento (Informações)
07/10/2025, 13:35
Ato ordinatório
28/09/2025, 21:25
Recebimento
18/09/2025, 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 19:30
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:23
Publicação
22/07/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 17:13
Ato ordinatório
18/07/2025, 15:09
Recebimento
24/06/2025, 15:27
Mero expediente
24/06/2025, 15:27
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 15:15
Ato ordinatório
26/05/2025, 13:57
Ato ordinatório
26/05/2025, 12:56
Decurso de Prazo
17/05/2025, 08:34
Documento (Informações)
07/05/2025, 15:46
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:11
Documento (Ofício)
07/05/2025, 13:43
Documento (Ofício)
07/05/2025, 13:42
Ato ordinatório
06/05/2025, 16:20
Documento (Mandado)
06/05/2025, 14:37
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/05/2025, 08:35
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 16:06
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:16
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2025, 18:35
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:30
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:53
Documento (Informações)
01/04/2025, 13:47
Documento (Informações)
01/04/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:01
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:52
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:00
Publicação
27/03/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS), Adriana de Oliveira Souza Zagnoli (OAB 224801/MG) Processo 0800826-08.2024.8.12.0045 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Valéria da Silva Santos - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 52/53: "Considerando os pedidos apresentados pela parte autora e tendo em vista a necessidade de apurar a veracidade e a extensão dos fatos alegados, DEFIRO os seguintes requerimentos: a) juntada de extratos bancários e pesquisa de veículos: Autorizo a utilização do sistema SISBAJUD para juntada de extratos bancários referentes às contas correntes, poupança ou investimentos da falecida, bem como as contas correntes, poupança ou investimentos de Odinei Joaquim dos Santos, na data do óbito, para análise de questões relacionadas à meação, conforme comprovante de protocolo nos autos. Aguarde-se o prazo da pesquisa (30 dias). Após, retornem conclusos para verificação do resultado. No tocante ao pleito de pesquisa de veículos em nome de Denízia da Silva Santos Gomes e Odinei Joaquim dos Santos, determino que seja realizada consulta ao sistema RENAJUD. b) juntada do imposto de renda e pesquisa de bens: Determino a utilização do sistema INFOJUD para juntada das declarações de imposto de renda referentes aos últimos 5 (cinco) anos anteriores ao falecimento de Denízia da Silva Santos Gomes, bem como de seu companheiro, Odinei Joaquim dos Santos, com o objetivo de identificar fontes de renda e bens de ambos. Sem prejuízo, deverá a escrivania proceder à pesquisa de bens em nome de Denízia da Silva Santos Gomes e Odinei Joaquim dos Santos; c) informações sobre o lote 135 no Assentamento Alambari: Determino a expedição de ofício à Associação Recanto do Pequi Agricultura Familiar do P.A. Alambari - FETAGRI para obter informações sobre a ocupação e produção no lote 135, bem como dados sobre o início da coabitação dos conviventes e eventual transferência do imóvel para o nome de ambos, solicitando atendimento no prazo de 10 (dez) dias. d) documentação referente à pecuária no Lote 135: Determino a expedição de ofício à IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) para a obtenção de informações sobre a quantidade de cabeças de gado e a produção agropecuária na propriedade no momento do óbito, solicitando atendimento no prazo de 10 (dez) dias. e) comprovação de venda de leite: No tocante ao pedido expedição de ofício ao Laticínio Maná, deverá a parte autora informar o período da união estável de Denízia da Silva Santos Gomes e Odinei Joaquim dos Santos, bem como especificar os "demais laticínios" no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se."
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:05
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:21
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:05
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:53
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:51
Recebimento
19/03/2025, 13:53
Outras Decisões
19/03/2025, 13:53
Ato ordinatório
19/03/2025, 09:26
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:13
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 12:58
Ato ordinatório
29/10/2024, 17:23
Apensamento
29/10/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS), Adriana de Oliveira Souza Zagnoli (OAB 224801/MG) Processo 0800826-08.2024.8.12.0045 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Valéria da Silva Santos - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 42: "Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono."
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 12:00
Publicação
25/10/2024, 21:27
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:09
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:52
Recebimento
21/10/2024, 18:32
Mero expediente
21/10/2024, 18:32
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 15:04
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS), Adriana de Oliveira Souza Zagnoli (OAB 224801/MG) Processo 0800826-08.2024.8.12.0045 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Valéria da Silva Santos - Intimação das partes acerca do despacho de fls. 38: "Tendo em vista que a petição e os documentos de f. 34/37 se tratam de cumprimento provisório de sentença, visando evitar conflito de atos processuais, determino à escrivania que realize a distribuição em apartado, vindo, em seguida, tais autos conclusos. Intime-se. Após, exclua-se tal peça deste feito."
17/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 21:40
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:16
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:41
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:23
Mero expediente
11/10/2024, 10:52
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:47
Ato ordinatório
25/07/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS), Adriana de Oliveira Souza Zagnoli (OAB 224801/MG) Processo 0800826-08.2024.8.12.0045 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Valéria da Silva Santos - Intimação da parte autora acerca da certidão de fl. 31