Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira Advogado: Jorge Luis de Almeida Fagundes (OAB: 54769/GO)
Apelante: Marcos Esteban Gonzalez Mendoza Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS)
Interessado: Localiza Rent a Car S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803343-35.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 15:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 15:09
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 15:09
Ato ordinatório
25/03/2026, 12:13
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 18:43
Ato ordinatório
23/03/2026, 11:43
Publicação
23/03/2026, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desse modo, satisfeita a obrigação com relação à ré Localiza Rent a Car S/A, julgo extinto o feito, o que faço por aplicação analógica do art. 924, inciso II, c/c art. 925 e 513 c/c 526, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Honorários conforme pactuado e as despesas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado nesta oportunidade, em decorrência da preclusão lógica. 2. Lado outro, considerando que a ré, Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira, interpôs recurso de Apelação, às fls. 289-297, intimem-se as partes, para, querendo, responder ao recurso, que veio acompanhado de documentos (fls. 298-327). Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desse modo, satisfeita a obrigação com relação à ré Localiza Rent a Car S/A, julgo extinto o feito, o que faço por aplicação analógica do art. 924, inciso II, c/c art. 925 e 513 c/c 526, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Honorários conforme pactuado e as despesas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado nesta oportunidade, em decorrência da preclusão lógica. 2. Lado outro, considerando que a ré, Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira, interpôs recurso de Apelação, às fls. 289-297, intimem-se as partes, para, querendo, responder ao recurso, que veio acompanhado de documentos (fls. 298-327). Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
20/03/2026, 06:11
Recebimento
05/02/2026, 14:16
Sem efeito suspensivo
05/02/2026, 14:16
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 14:17
Conclusão (para julgamento)
16/12/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 15:06
Petição (Apelação)
25/11/2025, 21:20
Ato ordinatório
30/10/2025, 16:27
Publicação
30/10/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
requeridas: a) ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais); quantia que deverá ser corrigidas pelo IPCA, a contar do ajuizamento da ação, e acrescida de juros de mora em conformidade com a taxa SELIC, a partir da citação; b) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir da data desta sentença (Súmula n.º 362, STJ), e acrescido de juros de mora de conformidade com a taxa SELIC, a contar do evento danoso (Súmula n.º 54, STJ). Condeno as rés ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que fixo atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I, c/c art. 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.
Intimação -
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar solidariamente as
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 07:41
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:15
Recebimento
14/10/2025, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 14:01
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:00
Procedência
14/10/2025, 14:00
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 11:21
Decurso de Prazo
23/04/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:31
Publicação
27/03/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Esteban Gonzalez Mendoza -
Réu: Localiza Rent a Car S.A., Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jorge Luis de Almeida Fagundes (OAB 54769/GO) Processo 0803343-35.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:03
Decurso de Prazo
25/03/2025, 10:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025, 16:39
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
05/02/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/01/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos Esteban Gonzalez Mendoza -
Réu: Localiza Rent a Car S.A., Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira - Intimação das partes da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 05/02/2025, às 16:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo acessar a SALA DE ESPERA do CEJUSC de Ponta Porã.
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jorge Luis de Almeida Fagundes (OAB 54769/GO) Processo 0803343-35.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:46
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:50
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:27
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024, 14:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024, 14:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024, 14:27
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:24
Expedição de documento (Carta)
29/11/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 14:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
29/11/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Marcos Esteban Gonzalez Mendoza -
Réu: Localiza Rent a Car S.A., Gabriela Camila Duarte Rodrigues Pereira - Em que pese a contestação ofertada pela ré Localiza REnt a Car S/A, fato é que a corré foi citada sete dias depois da audiência de conciliação (f. 185), motivo pelo qual determino a redesignação da mencionada audiência, conforme pauta do juízo. Cumpra-se, pois, as diretrizes traçadas no despacho inaugural de fls. 120-121.
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jorge Luis de Almeida Fagundes (OAB 54769/GO) Processo 0803343-35.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:51
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:40
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:39
Recebimento
09/11/2024, 15:09
Mero expediente
09/11/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 09:49
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:37
Publicação
18/04/2024, 20:35
Ato ordinatório
18/04/2024, 07:45
Ato ordinatório
17/04/2024, 14:06
Decurso de Prazo
17/04/2024, 02:28
Ato ordinatório
02/04/2024, 13:16
Publicação
01/04/2024, 20:38
Ato ordinatório
28/03/2024, 07:43
Ato ordinatório
27/03/2024, 18:53
Recebimento
26/03/2024, 17:00
Mero expediente
05/03/2024, 16:32
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:56
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:09
Ato ordinatório
01/11/2023, 15:13
Publicação
31/10/2023, 20:30
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:42
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:30
Recebimento
27/10/2023, 15:10
Mero expediente
27/10/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 07:30
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 17:10
Ato ordinatório
05/05/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 10:38
Ato ordinatório
13/04/2023, 06:58
Publicação
12/04/2023, 21:10
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:49
Ato ordinatório
11/04/2023, 16:56
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:55
Ato ordinatório
14/03/2023, 15:26
Petição (Replica)
03/03/2023, 18:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2023, 08:15
Decurso de Prazo
18/02/2023, 02:18
Decurso de Prazo
18/02/2023, 02:18
Ato ordinatório
09/02/2023, 11:54
Publicação
08/02/2023, 20:40
Ato ordinatório
08/02/2023, 07:56
Ato ordinatório
07/02/2023, 22:31
Ato ordinatório
07/02/2023, 22:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023, 09:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
01/02/2023, 09:20
Petição (Contestação)
31/01/2023, 14:31
Expedição de documento (Carta)
23/01/2023, 16:07
Ato ordinatório
23/01/2023, 12:30
Petição (Petição (outras))
21/01/2023, 17:16
Ato ordinatório
19/01/2023, 09:01
Publicação
18/01/2023, 20:33
Ato ordinatório
18/01/2023, 07:47
Ato ordinatório
18/01/2023, 02:41
Ato ordinatório
17/01/2023, 15:33
Ato ordinatório
16/12/2022, 16:52
Ato ordinatório
14/12/2022, 00:45
Ato ordinatório
06/12/2022, 00:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2022, 08:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2022, 07:02
Publicação
25/10/2022, 20:30
Ato ordinatório
25/10/2022, 07:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2022, 14:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2022, 14:54
Ato ordinatório
24/10/2022, 14:52
Ato ordinatório
24/10/2022, 14:51
Ato ordinatório
24/10/2022, 14:50
Expedição de documento (Carta)
24/10/2022, 14:49
Expedição de documento (Carta)
24/10/2022, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2022, 14:46
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))