Procedimento Comum Cível 0803803-70.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

VANUZIA OLIMPIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

16/06/2026, 14:06

Ato ordinatório

11/06/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:05

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da certidão de fl. 202.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 06:24

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:07

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:55

Decurso de Prazo

28/03/2026, 10:00

Documento (Ofício)

23/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2026, 17:25

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:40

Expedição de documento (Carta)

12/02/2026, 16:32

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório

16/06/2026, 14:06

Ato ordinatório

11/06/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:05

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da certidão de fl. 202.

Documentos

•22/04/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 06:24

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:07

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:55

Decurso de Prazo

28/03/2026, 10:00

Documento (Ofício)

23/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2026, 17:25

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:40

Expedição de documento (Carta)

12/02/2026, 16:32

Ato ordinatório

11/02/2026, 15:20

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

13/12/2025, 12:00

Publicação

12/12/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 182.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:36

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:45

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:44

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:37

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 21:45

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:26

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:25

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2025, 16:36

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:15

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:10

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:19

Ato ordinatório

01/10/2025, 20:13

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:42

Publicação

18/08/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Expeça-se ofício ao empregador da parte autora, nos termos do pedido de f. 145, solicitando atendimento no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:14

Recebimento

12/08/2025, 11:50

Mero expediente

12/08/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:22

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:46

Publicação

24/06/2025, 06:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 08:11

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:28

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:59

Petição (Contestação)

17/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:29

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:37

Publicação

03/06/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Aguarde-se o prazo da contestação. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:09

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:20

Recebimento

29/05/2025, 13:41

Mero expediente

29/05/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2025, 02:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 14:16

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 13:08

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 17:46

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:03

Ato ordinatório

16/04/2025, 15:53

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:40

Publicação

11/04/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993. Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários. Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito. Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 08:08

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:12

Mero expediente

08/04/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:02

Publicação

27/03/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:31

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

18/03/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 00:46

Documento (Outros documentos)

19/01/2025, 11:15

Ato ordinatório

15/01/2025, 16:22

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:17

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 18 de março de 2025, às 09:40 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro - Sidrolândia/MS (Clínica Santé) No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:54

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2025, 15:33

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 07:56

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:39

Recebimento

10/01/2025, 15:11

Requisição de Informações

10/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 15:34

Preliminar (designada; Juiz(a))

09/01/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Vanuzia Olimpia de Oliveira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 45 ''Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de hipossuficiência; 3) comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial.'' Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803803-70.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:32

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:15

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:08

Recebimento

03/12/2024, 14:44

Mero expediente

03/12/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 16:44

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:44

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 14:35

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00