Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo de f. 974/976.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:13
Ato ordinatório
30/03/2026, 12:34
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 14:39
Ato ordinatório
20/02/2026, 11:05
Publicação
20/02/2026, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa. Intime-se a executada Wanderley Gomes Sociedade de Advogados através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 07:33
Ato ordinatório
19/02/2026, 06:48
Recebimento
06/02/2026, 18:25
Mero expediente
06/02/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 13:07
Ato ordinatório
17/11/2025, 13:07
Evolução da Classe Processual
17/11/2025, 13:05
Reativação
14/11/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 17:34
Ato ordinatório
14/11/2025, 17:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/11/2025, 10:55
Definitivo
12/11/2025, 13:58
Decurso de Prazo
12/11/2025, 13:57
Ato ordinatório
04/11/2025, 06:21
Publicação
03/11/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:13
Ato ordinatório
30/10/2025, 12:28
Trânsito em julgado
30/10/2025, 12:27
Reativação
29/10/2025, 15:10
Reativação
29/10/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Wanderley Gomes Sociedade de Advogados Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS)
Recorrido: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824294-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wanderley Gomes Sociedade de Advogados Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS)
Recorrido: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824294-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos
02/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2025, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 13:49
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2025, 13:49
Petição (Contra-razões)
28/08/2025, 10:53
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:36
Publicação
18/08/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de diferimento do pagamento do preparo recursal, com fundamento no art. 25-A, da Lei n. 3.779/2009. Por tempestivo (f. 942), recebo o recurso (fls. 935/941) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:07
Ato ordinatório
14/08/2025, 12:02
Recebimento
29/07/2025, 14:03
Sem efeito suspensivo
29/07/2025, 13:54
Ato ordinatório
03/06/2025, 01:37
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 13:52
Petição (Recurso inominado)
08/04/2025, 09:24
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:05
Publicação
27/03/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS) Processo 0824294-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wanderley Gomes Sociedade de Advogados - Reqdo: Proncor Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Intimação da sentença de fls. 930/931 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.927/929, mantendo inalterada a sentença de fls.920/922. P. R. I.*****Juiz de Direito:Vistos etc. Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. P. R. I.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:47
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 15:37
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025, 15:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 14:14
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2025, 10:11
Publicação
06/03/2025, 21:36
Ato ordinatório
03/03/2025, 08:05
Ato ordinatório
28/02/2025, 12:03
Recebimento
24/02/2025, 19:28
Mero expediente
24/02/2025, 19:28
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:58
Recebimento
07/02/2025, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 14:53
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:53
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
07/02/2025, 14:53
Decisão
07/02/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 15:09
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/01/2025, 14:05
Petição (Replica)
28/01/2025, 10:50
Petição (Contestação)
27/01/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS) Processo 0824294-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wanderley Gomes Sociedade de Advogados - Reqdo: Proncor Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s - Vistos etc. Defiro parcialmente os requerimentos de f. 893. Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente. I.
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 21:58
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:12
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:09
Recebimento
11/11/2024, 19:00
Mero expediente
11/11/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 14:02
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
11/11/2024, 13:55
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
11/11/2024, 13:45
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 09:19
Expedição de documento (Carta)
21/10/2024, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS) Processo 0824294-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wanderley Gomes Sociedade de Advogados - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.