Procedimento Comum Cível 0800131-08.2025.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA DO CARMO ALVES

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL BARBOSA CORRÊA

OAB/MS 28299·CPF

·

Representa: Autor

HUGO CAGNIN CONFORTE

OAB/MS 27601·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2026, 03:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 03:13

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:58

Publicação

19/05/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço e não dou provimento aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 08:05

Petição (Apelação)

15/05/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:02

Recebimento

14/05/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 17:14

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 17:14

Todas as movimentações(76)

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2026, 03:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 03:13

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:58

Publicação

19/05/2026, 06:14

Documentos

•19/05/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço e não dou provimento aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 08:05

Petição (Apelação)

15/05/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:02

Recebimento

14/05/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 17:14

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 03:48

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:51

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2026, 16:35

Recebimento

11/02/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:21

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:21

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 15:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 03:44

Publicação

05/08/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:20

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:19

Recebimento

31/07/2025, 12:34

Outras Decisões

31/07/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 10:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/07/2025, 10:26

Petição (Replica)

14/06/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 08:37

Decurso de Prazo

10/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:22

Publicação

16/05/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria do Carmo Alves - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0800131-08.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:01

Petição (Contestação)

14/05/2025, 16:35

Publicação

24/04/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Maria do Carmo Alves - decisao: Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0800131-08.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita, conforme declaração apresentada. Considerando que a questão envolve interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação. Sem prejuízo, havendo interesse de ambas as partes, designe-se.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 11:33

Expedição de documento (Carta)

22/04/2025, 10:29

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:28

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:27

Recebimento

16/04/2025, 09:13

Antecipação de tutela

16/04/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:35

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:40

Publicação

27/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria do Carmo Alves - despacho: Intimação - ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0800131-08.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:15

Mero expediente

24/02/2025, 20:58

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 10:05

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:05

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:04

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:04

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 12:20

•05/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00