Arrolamento Comum 0800593-08.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE SOUZA MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB/MS 14013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 13:13

Entrega em carga/vista

03/07/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 09:32

Ato ordinatório

15/06/2026, 12:27

Publicação

15/06/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a inventariante para que proceda, de forma derradeira, a retificação da partilha, observando a exclusão dos filhos dos inventariados que vieram a óbito sem deixar herdeiros por extirpe ou cônjuges, quais sejam: Arino Maciel Machado, Selvino Maciel Machado e Vergílio Maciel Machado, sob pena de deliberação e homologação de partilha judicial por este juízo, nos termos do art. 647 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a apresentação da partilha nos autos, intimem-se a Fazenda Pública. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 07:30

Ato ordinatório

11/06/2026, 12:22

Recebimento

10/06/2026, 18:25

Mero expediente

10/06/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 04:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 07:34

Todas as movimentações(183)

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 13:13

Entrega em carga/vista

03/07/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 09:32

Ato ordinatório

15/06/2026, 12:27

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Publicação

15/06/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a inventariante para que proceda, de forma derradeira, a retificação da partilha, observando a exclusão dos filhos dos inventariados que vieram a óbito sem deixar herdeiros por extirpe ou cônjuges, quais sejam: Arino Maciel Machado, Selvino Maciel Machado e Vergílio Maciel Machado, sob pena de deliberação e homologação de partilha judicial por este juízo, nos termos do art. 647 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a apresentação da partilha nos autos, intimem-se a Fazenda Pública. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 07:30

Ato ordinatório

11/06/2026, 12:22

Recebimento

10/06/2026, 18:25

Mero expediente

10/06/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 04:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 07:34

Entrega em carga/vista

19/05/2026, 07:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 09:01

Ato ordinatório

10/04/2026, 09:40

Publicação

10/04/2026, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a inventariante para que proceda a retificação do plano de partilha, vez que a herança deve ser partilhada de forma igualitária entre os seguintes herdeiros: Rosalino Maciel Machado, Dalvina Machado de Souza, Tereza Maciel Machado e o Espólio de Manino Maciel Machado, excluindo-se os filhos dos inventariados que vieram a óbito sem deixar herdeiros por extirpe ou cônjuges. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a apresentação da partilha nos autos, intimem-se a Fazenda Pública. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 07:30

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:54

Recebimento

06/04/2026, 14:51

Mero expediente

31/03/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:12

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:08

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:06

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:54

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 19:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 08:30

Ato ordinatório

08/10/2025, 16:55

Publicação

03/10/2025, 04:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:30

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:19

Recebimento

11/09/2025, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:15

Publicação

03/07/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:30

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:06

Recebimento

11/06/2025, 15:36

Mero expediente

11/06/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:38

Publicação

27/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800593-08.2022.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Rosalino Maciel Machado, Andréia de Souza Machado de Moraes, Alessandro de Souza Machado, Adriana de Souza Machado, Maria Francisca de Souza Machado - Esclareça a inventariante quanto a inclusão de Maria Francisca de Souza Machado como herdeira, pois dos autos é possível constatar que ela era esposa do herdeiro Manino Maciel Machado, herdeiro por cabeça, de modo que eventual contemplação de quinhão deve ser feita a ele, com a representação de Maria. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:58

Recebimento

12/03/2025, 14:53

Mero expediente

12/03/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:19

Entrega em carga/vista

07/02/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

27/01/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800593-08.2022.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Rosalino Maciel Machado, Andréia de Souza Machado de Moraes, Alessandro de Souza Machado, Adriana de Souza Machado, Maria Francisca de Souza Machado - Apresente a inventariante no prazo de 5 dias as primeiras declarações conforme determinado as fs. 116.

13/01/2025, 00:00

Publicação

10/01/2025, 20:01

Ato ordinatório

10/01/2025, 07:30

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:01

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800593-08.2022.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Francisca de Souza Machado - Fs.116:(...)Intime-se a inventariante para que proceda a juntada da procuração de Dalvina Machado de Souza e Tereza Maciel Machado, ou se o caso, o requerimento de citação. Ainda, apresente as primeiras declaração, observando a retificação da partilha conforme decidido acima.(...)

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 20:02

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:02

Recebimento

30/10/2024, 07:28

Mero expediente

30/10/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 16:47

Recebimento

14/08/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:16

Entrega em carga/vista

12/08/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 09:12

Publicação

26/06/2024, 20:02

Ato ordinatório

26/06/2024, 07:31

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:07

Recebimento

09/05/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:57

Entrega em carga/vista

06/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:30

Ato ordinatório

16/04/2024, 12:25

Publicação

04/04/2024, 20:01

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:30

Ato ordinatório

03/04/2024, 13:41

Recebimento

25/03/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:33

Entrega em carga/vista

22/03/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:01

Publicação

11/03/2024, 20:01

Ato ordinatório

11/03/2024, 07:30

Ato ordinatório

11/03/2024, 06:25

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:04

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:55

Ato ordinatório

20/11/2023, 03:19

Ato ordinatório

14/09/2023, 13:04

Publicação

13/09/2023, 20:02

Ato ordinatório

13/09/2023, 07:30

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:03

Recebimento

31/08/2023, 19:04

Mero expediente

31/08/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:00

Ato ordinatório

14/08/2023, 06:25

Publicação

09/08/2023, 20:01

Ato ordinatório

09/08/2023, 07:30

Ato ordinatório

08/08/2023, 10:42

Recebimento

08/08/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 09:03

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 21:30

Ato ordinatório

24/07/2023, 04:09

Ato ordinatório

07/07/2023, 06:55

Publicação

06/07/2023, 20:01

Ato ordinatório

06/07/2023, 07:30

Ato ordinatório

05/07/2023, 10:45

Recebimento

03/07/2023, 16:01

Mero expediente

03/07/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 22:30

Ato ordinatório

22/05/2023, 07:19

Publicação

19/05/2023, 20:01

Ato ordinatório

19/05/2023, 07:30

Ato ordinatório

18/05/2023, 10:10

Ato ordinatório

18/05/2023, 10:09

Ato ordinatório

10/04/2023, 21:06

Recebimento

10/04/2023, 07:58

Mero expediente

10/04/2023, 07:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 12:57

Publicação

21/07/2022, 20:01

Ato ordinatório

21/07/2022, 07:30

Ato ordinatório

20/07/2022, 17:10

Ato ordinatório

20/07/2022, 17:09

Recebimento

19/07/2022, 14:42

Mero expediente

19/07/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:01

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:33

Ato ordinatório

03/06/2022, 11:14

Ato ordinatório

20/05/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 15:42

Publicação

17/05/2022, 20:01

Ato ordinatório

17/05/2022, 07:30

Ato ordinatório

16/05/2022, 09:06

Ato ordinatório

16/05/2022, 09:02

Mero expediente

16/04/2022, 04:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 10:36

Ato ordinatório

12/04/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 10:29

Ato ordinatório

12/04/2022, 10:29

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/04/2022, 10:18

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:52

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:52

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 14:35

Intimação

•10/04/2026, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00