Procedimento Comum Cível 0801953-03.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

CELSO RIBEIRO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLY STAUT

OAB/MS 13557·CPF·Representa: Autor

IZABELLY STAUT

OAB/MS 13557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/07/2026, 16:26

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:40

Ato ordinatório

24/06/2026, 07:01

Recebimento

10/06/2026, 11:55

Outras Decisões

10/06/2026, 11:55

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:05

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:04

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:03

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:03

Definitivo

14/05/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 09:05

Definitivo

02/12/2025, 13:14

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:38

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:38

Todas as movimentações(93)

Definitivo

03/07/2026, 16:26

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:40

Ato ordinatório

24/06/2026, 07:01

Recebimento

10/06/2026, 11:55

Outras Decisões

10/06/2026, 11:55

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:05

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:04

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:03

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:03

Definitivo

14/05/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 09:05

Definitivo

02/12/2025, 13:14

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:38

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 04:38

Reativação

14/11/2025, 04:38

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 17:19

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2025, 17:18

Definitivo

08/08/2025, 15:25

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:50

Decurso de Prazo

18/07/2025, 10:13

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 02:57

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 08:12

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 02:32

Petição (Apelação)

27/03/2025, 09:05

Publicação

27/03/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Celso Ribeiro - Sentença: 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0801953-03.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado por Celso Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita (f. 57). Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não adotada tal providência. Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:57

Petição (Apelação)

07/03/2025, 12:05

Recebimento

21/02/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

21/02/2025, 18:12

Improcedência

21/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 01:12

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:20

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Ribeiro - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0801953-03.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 21:40

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:17

Ato ordinatório

30/09/2024, 08:20

Petição (Contestação)

27/09/2024, 15:51

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2024, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:05

Ato ordinatório

13/08/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 88-101. Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0801953-03.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicação

12/08/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:21

Ato ordinatório

12/08/2024, 08:13

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 12:50

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:48

Ato ordinatório

18/06/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 11:20

Ato ordinatório

22/03/2024, 18:23

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:20

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:20

Publicação

13/03/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Ribeiro - Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0801953-03.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para comparecer na perícia médica designada, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado, via DJ. Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora ser intimada para apresentar justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias, com comprovação sobre o alegado, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Certifico para os devidos fins que a perícia designada foi agendada para o dia 06 de abril de 2024, às 11h20min, a ser realizada em regime de mutirão no Fórum local. Nada mais.

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:47

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:19

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 14:04

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:58

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2024, 01:58

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

27/02/2024, 13:15

Ato ordinatório

27/02/2024, 13:14

Publicação

26/02/2024, 21:18

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:03

Ato ordinatório

23/02/2024, 17:35

Ato ordinatório

23/02/2024, 17:29

Recebimento

23/02/2024, 11:52

Outras Decisões

23/02/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:35

Ato ordinatório

19/02/2024, 04:28

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 02:48

Ato ordinatório

11/01/2024, 02:48

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:05

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:05

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 11:20

Intimação

•02/10/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00