Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801965-37.2023.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Josilene da Silva Souza - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 181-185, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801965-37.2023.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Josilene da Silva Souza - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 181-185, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 09:48
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:48
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:50
Decurso de Prazo
25/03/2025, 07:50
Recebimento
24/03/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2025, 01:25
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 08:30
Petição (Contra-razões)
13/03/2025, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 09:42
Ato ordinatório
28/02/2025, 09:42
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:30
Decurso de Prazo
28/02/2025, 01:34
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 05:12
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2024, 14:57
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:50
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801965-37.2023.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Josilene da Silva Souza - Isso posto, diante da ausência de interesse processual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:15
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:36
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:13
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:12
Recebimento
08/11/2024, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:24
Ausência das condições da ação
08/11/2024, 12:50
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 11:07
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801965-37.2023.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Josilene da Silva Souza - Intimação da Embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento ao segundo parágrafo de fl. 156.
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 20:25
Ato ordinatório
15/08/2024, 07:40
Ato ordinatório
14/08/2024, 08:21
Ato ordinatório
26/07/2024, 09:12
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 10:31
Ato ordinatório
23/07/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801965-37.2023.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Josilene da Silva Souza - Translade-se cópia do documento juntado às fls. 150/155 aos autos da execução fiscal em apenso (0000183-44.1994.8.12.0010), intimando-se, em seguida, as partes daquele feito para manifestação. Após, intime-se a embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da (in)divisibilidade do bem penhorado e, consequentemente, da ausência de interesse agir, bem como sobre sua ilegitimidade para arguir a prescrição. Oportunamente, conclusos (fila de iniciais). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.