Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0938154-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•15/12/2020, 10:19
Interlocutória
•10/06/2021, 14:17
Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023, 08:24
Autos preparados para expedição
26/10/2023, 11:48
Transitado em Julgado em data
26/10/2023, 11:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2023, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 09:02
Conclusos para despacho
19/10/2023, 12:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/10/2023, 09:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/10/2023, 09:14
Transitado em Julgado em data
11/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0938154-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0938154-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0938154-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO
Acórdão - Apelação Cível nº 0938154-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
05/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 12:30
Prazo em Curso
28/03/2023, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 15:47
Conclusos para decisão
28/03/2023, 07:57
Juntada de Petição de Apelação
24/03/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 01:01
Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023, 20:06
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 12:23
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 12:23
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023, 08:05
Autos preparados para expedição
06/03/2023, 10:44
Emissão da Relação
06/03/2023, 10:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/03/2023, 09:05
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 09:05
Registro de Sentença
02/03/2023, 09:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/03/2023, 09:05
Conclusos para julgamento
01/03/2023, 08:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.
19/02/2023, 01:56
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 01:35
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 19:55
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 19:54
Autos preparados para expedição
13/12/2022, 15:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2022, 15:01
Outras Decisões
13/12/2022, 15:01
Conclusos para despacho
03/11/2022, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022, 16:20
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 09:05
Ato ordinatório praticado
16/09/2022, 09:05
Autos preparados para expedição
13/09/2022, 10:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/09/2022, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 10:07
Conclusos para despacho
06/09/2022, 14:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/09/2022, 13:45
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/09/2022, 13:45
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/07/2022, 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/07/2022, 15:45
Prazo em Curso
15/07/2022, 09:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2022, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 10:48
Conclusos para decisão
22/06/2022, 14:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/06/2022, 11:39
Juntada de Petição de Apelação
17/06/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
05/05/2022, 01:39
Publicado ato_publicado em 26/04/2022.
26/04/2022, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2022, 07:53
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 12:27
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 12:27
Autos preparados para expedição
25/04/2022, 10:50
Emissão da Relação
25/04/2022, 10:48
Juntada de Ofício
15/03/2022, 15:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2022, 08:54
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 08:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022, 08:53
Registro de Sentença
09/02/2022, 08:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021, 00:16
Conclusos para despacho
02/09/2021, 13:52
Conclusos para despacho
02/09/2021, 13:52
Juntada de Ofício
02/09/2021, 12:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 03:51
Informação do Sistema
02/08/2021, 07:15
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 00:05
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 08:57
Ato ordinatório praticado
11/06/2021, 08:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2021, 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2021, 14:17
Conclusos para despacho
10/06/2021, 08:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão