Cumprimento de sentença 0056351-97.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

COMERCIAL TUCANO LTDA

CNPJ

Autor

WELLEM FERNANDES CHAMORRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

EDUARDO DALPASQUALE

OAB/MS 12071·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RAFFI NETO

OAB/MS 13978·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

EDUARDO DALPASQUALE

OAB/MS 12071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

EDUARDO DALPASQUALE

OAB/MS 12071·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RAFFI NETO

OAB/MS 13978·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

EDUARDO DALPASQUALE

OAB/MS 12071·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RAFFI NETO

OAB/MS 13978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

30/04/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:25

Definitivo

29/04/2025, 15:19

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:41

Publicação

27/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0056351-97.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Comercial Tucano Ltda - Reqdo: Wellem Fernandes Chamorro - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre provável ocorrência de prescrição intercorrente já que em tese passaram mais de 05 (cinco) anos (CC, artigo 206, § 5º, I) desde a suspensão do processo à fl. 292 (23/04/2015), sendo que não houve nova manifestação que pudesse interromper o prazo prescricional.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:16

Desarquivamento

06/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 14:59

Recebimento

31/07/2015, 12:35

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 19:25

Provisório

23/04/2015, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2015, 14:57

Todas as movimentações(234)

Recebimento

30/04/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 15:25

Definitivo

29/04/2025, 15:19

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:41

Publicação

27/03/2025, 08:53

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0056351-97.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Comercial Tucano Ltda - Reqdo: Wellem Fernandes Chamorro - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre provável ocorrência de prescrição intercorrente já que em tese passaram mais de 05 (cinco) anos (CC, artigo 206, § 5º, I) desde a suspensão do processo à fl. 292 (23/04/2015), sendo que não houve nova manifestação que pudesse interromper o prazo prescricional.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:16

Desarquivamento

06/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 14:59

Recebimento

31/07/2015, 12:35

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 19:25

Provisório

23/04/2015, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2015, 14:57

Ato ordinatório

22/04/2015, 12:55

Publicação

22/04/2015, 12:15

Ato ordinatório

17/04/2015, 12:34

Ato ordinatório

16/04/2015, 18:00

Expedição de documento (Carta)

16/04/2015, 17:43

Remessa (outros motivos)

15/04/2015, 14:49

Ato ordinatório

07/04/2015, 19:18

Recebimento

01/04/2015, 16:46

Mero expediente

31/03/2015, 18:24

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 13:54

Ato ordinatório

26/03/2015, 17:17

Decurso de Prazo

26/03/2015, 17:15

Ato ordinatório

11/03/2015, 15:33

Recebimento

03/03/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 13:38

Ato ordinatório

25/02/2015, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 19:05

Ato ordinatório

23/02/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 17:25

Ato ordinatório

13/02/2015, 13:28

Publicação

13/02/2015, 12:29

Ato ordinatório

12/02/2015, 12:39

Ato ordinatório

11/02/2015, 13:49

Remessa (outros motivos)

09/02/2015, 13:26

Ato ordinatório

23/01/2015, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2015, 16:19

Ato ordinatório

21/01/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 16:40

Ato ordinatório

01/12/2014, 13:31

Recebimento

26/11/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 13:30

Ato ordinatório

17/11/2014, 14:00

Publicação

17/11/2014, 12:24

Ato ordinatório

14/11/2014, 12:21

Ato ordinatório

13/11/2014, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2014, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2014, 14:55

Ato ordinatório

24/10/2014, 14:08

Recebimento

24/10/2014, 13:10

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 13:33

Ato ordinatório

08/10/2014, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2014, 14:27

Ato ordinatório

23/09/2014, 16:13

Recebimento

11/09/2014, 13:34

Mero expediente

10/09/2014, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 09:02

Ato ordinatório

09/09/2014, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 18:18

Ato ordinatório

04/09/2014, 12:50

Publicação

04/09/2014, 12:13

Ato ordinatório

03/09/2014, 12:05

Ato ordinatório

02/09/2014, 17:13

Recebimento

18/08/2014, 14:54

Mero expediente

14/08/2014, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 09:45

Ato ordinatório

05/08/2014, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 13:24

Ato ordinatório

01/08/2014, 13:33

Publicação

01/08/2014, 12:47

Ato ordinatório

31/07/2014, 12:41

Ato ordinatório

30/07/2014, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2014, 17:08

Ato ordinatório

22/07/2014, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2014, 14:48

Ato ordinatório

03/07/2014, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2014, 17:14

Recebimento

24/06/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 14:13

Ato ordinatório

11/06/2014, 15:45

Publicação

11/06/2014, 12:29

Ato ordinatório

10/06/2014, 12:34

Ato ordinatório

09/06/2014, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2014, 15:05

Ato ordinatório

06/06/2014, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2014, 15:40

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 13:47

Recebimento

03/06/2014, 16:40

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2014, 16:48

Ato ordinatório

05/05/2014, 17:06

Recebimento

07/04/2014, 12:58

Mero expediente

03/04/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 13:26

Ato ordinatório

02/04/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 17:11

Recebimento

02/04/2014, 16:40

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 14:01

Ato ordinatório

26/03/2014, 16:38

Recebimento

20/03/2014, 14:36

Outras Decisões

14/03/2014, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 13:47

Ato ordinatório

11/03/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 15:45

Recebimento

10/03/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 15:29

Ato ordinatório

26/02/2014, 13:41

Publicação

26/02/2014, 12:16

Ato ordinatório

25/02/2014, 12:07

Ato ordinatório

24/02/2014, 14:08

Recebimento

19/02/2014, 16:13

Mero expediente

17/02/2014, 14:11

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 13:52

Ato ordinatório

17/02/2014, 12:47

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 12:47

Recebimento

12/02/2014, 14:45

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 12:42

Ato ordinatório

27/01/2014, 16:06

Recebimento

22/01/2014, 17:50

Mero expediente

10/01/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 12:00

Publicação

20/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

19/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

18/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

25/10/2013, 12:00

Recebimento

17/10/2013, 12:00

Mero expediente

16/10/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 12:00

Publicação

03/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

02/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

01/10/2013, 12:00

Recebimento

19/09/2013, 12:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2013, 12:00

Publicação

23/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

22/08/2013, 12:00

Recebimento

21/08/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2013, 12:00

Recebimento

23/07/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 12:00

Publicação

08/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

05/07/2013, 12:00

Documento (Mandado)

04/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

28/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

24/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2013, 12:00

Decurso de Prazo

22/04/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 12:00

Publicação

07/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório

27/02/2013, 12:00

Recebimento

18/02/2013, 12:00

Mero expediente

15/02/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 12:00

Recebimento

11/01/2013, 12:00

Publicação

10/01/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

09/01/2013, 12:00

Documento (Mandado)

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 12:00

Publicação

23/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

22/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/10/2012, 12:00

Recebimento

18/10/2012, 12:00

Mero expediente

17/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 12:00

Decurso de Prazo

08/10/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2012, 12:00

Publicação

20/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

17/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/08/2012, 12:00

Recebimento

09/08/2012, 12:00

Mero expediente

08/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2012, 12:00

Recebimento

26/07/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 12:00

Publicação

16/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

13/07/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

29/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

28/06/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2012, 12:00

Publicação

14/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

12/06/2012, 12:00

Documento (Mandado)

11/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

22/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2012, 12:00

Publicação

16/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

15/05/2012, 12:00

Documento (Mandado)

14/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/04/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2012, 12:00

Publicação

16/04/2012, 12:00

Ato ordinatório

13/04/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2012, 12:00

Ato ordinatório

29/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

28/03/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2012, 12:00

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

22/03/2012, 00:00

Recebimento

20/03/2012, 12:00

Trânsito em julgado

19/03/2012, 12:00

Publicação

28/02/2012, 12:00

Ato ordinatório

27/02/2012, 12:00

Ato ordinatório

24/02/2012, 12:00

Cumprimento da Pena

23/02/2012, 12:00

Decurso de Prazo

02/12/2011, 12:00

Documento (Mandado)

09/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

26/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2011, 12:00

Ato ordinatório

24/10/2011, 12:00

Recebimento

21/10/2011, 12:00

Requisição de Informações

19/10/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 12:00

Recebimento

17/10/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

14/10/2011, 12:00