Execução Fiscal 0000580-12.2003.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.478,96

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

VITORINA L CACERES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

29/06/2023, 12:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:22

Prazo em Curso

08/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Vitorina L Caceres Processo 0000580-12.2003.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Vitorina L Caceres - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento da prescrição int

05/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

03/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 13:50

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

29/06/2023, 12:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:22

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 16:08

Despacho

•17/01/2018, 16:08

Prazo em Curso

08/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Vitorina L Caceres Processo 0000580-12.2003.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Vitorina L Caceres - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento da prescrição int

05/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

03/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 13:50

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2023, 13:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/04/2023, 14:31

Redistribuição de Processo - Saída

11/04/2023, 14:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/04/2023, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:27

Processo Desarquivado

07/03/2023, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2021, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2020, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2020, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/03/2020, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/09/2019, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 03:20

Arquivado Provisoriamente

17/01/2018, 16:52

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 16:50

Processo convertido em eletrônico

17/01/2018, 16:48

Arquivado Provisoriamente

12/12/2016, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2016, 18:10

Despacho Saneador

12/12/2016, 15:59

Conclusos para decisão

05/12/2016, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2016, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2016, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/09/2016, 15:18

Autos preparados para vista/intimação

30/08/2016, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2016.

29/08/2016, 17:36

Processo Desarquivado

29/08/2016, 17:34

Arquivado Provisoriamente

19/05/2016, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2016, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 15:06

Conclusos para decisão

09/05/2016, 13:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2016, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2016, 18:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2016, 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2016, 18:33

Autos preparados para vista/intimação

08/03/2016, 18:32

Autos preparados para expedição

08/09/2015, 18:02

Expedição de Alvará.

22/07/2014, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2014, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 13:08

Conclusos para despacho

10/07/2014, 10:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2014, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2014, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/06/2014, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/04/2014, 12:28

Autos preparados para vista/intimação

26/03/2014, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2014, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2014, 15:06

Conclusos para despacho

08/01/2014, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/02/2013, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

28/05/2012, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

20/12/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Alvará

28/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

26/10/2011, 13:47

Aguardando Expedição de Mandado

21/03/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

10/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

02/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

25/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/02/2010, 12:00

Expedição de NULL.

19/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

18/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

05/06/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

22/05/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

19/05/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/05/2009, 12:00

Despacho Proferido

07/05/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

13/04/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/04/2009, 12:00

Expedição de NULL.

09/03/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/07/2008, 12:00

Juntada de NULL

17/07/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/06/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

13/03/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

09/01/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

09/10/2007, 12:00

Conclusos

22/05/2007, 12:00

Conclusos

18/01/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

13/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

01/11/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

30/10/2006, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2006, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

15/08/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

31/07/2006, 12:00

Juntada de NULL

11/07/2006, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

08/05/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

03/05/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

27/04/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

17/04/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

15/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

06/03/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

21/02/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

31/01/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/01/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

10/01/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/12/2005, 12:00

Juntada de NULL

05/12/2005, 12:00

Despacho Proferido

02/12/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/11/2005, 12:00

Conclusos para Sentença

03/10/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2005, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

24/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

28/07/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

05/07/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

01/07/2005, 12:00

Expedição de Ofício.

29/06/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

28/06/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

24/06/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

24/06/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

13/06/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

03/06/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

02/05/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

27/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

26/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

01/04/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

01/04/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

28/02/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

28/02/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

16/02/2005, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

11/02/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

03/02/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/01/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

18/12/2004, 12:00

Expedição de Ofício.

16/12/2004, 17:21

Aguardando Assinar Expediente

16/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2003, 12:00

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/01/2018, 16:08

Despacho

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Interlocutória

•17/01/2018, 16:08

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

•17/01/2018, 16:37

Despacho

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•02/05/2023, 13:50