Procedimento Comum Cível 0800769-80.2016.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MáRCIA GIMENEZ

Autor

Advogados / Representantes

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 14:40

Trânsito em julgado

30/09/2025, 14:40

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 04:43

Publicação

13/08/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:25

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:23

Recebimento

07/08/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 16:59

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:59

Ausência das condições da ação

07/08/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:35

Todas as movimentações(188)

Definitivo

30/09/2025, 14:40

Trânsito em julgado

30/09/2025, 14:40

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 04:43

Publicação

13/08/2025, 05:53

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:25

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:23

Recebimento

07/08/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 16:59

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:59

Ausência das condições da ação

07/08/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 02:13

Publicação

27/03/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Gimenez - 1. A parte autora, por petição, informou nos autos que no transcorrer do processo houve a concessão do beneficio administrativamente, contudo, com data diversa da data do óbito (f. 410 - 29/11/2014), qual seja 02/08/2019. 2. Assim, Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800769-80.2016.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - intime-se a autarquia acerca da petição de f. 407/409 e dos documentos com ela juntados (f. 410/419).

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:51

Recebimento

06/02/2025, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:06

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:49

Ato ordinatório

25/04/2024, 14:26

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

25/04/2024, 14:15

Publicação

24/04/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:55

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:57

Ato ordinatório

23/04/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 15:30

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:10

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:00

Publicação

15/03/2024, 21:19

Ato ordinatório

15/03/2024, 08:02

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:27

Documento (Certidão)

13/03/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2024, 01:30

Publicação

01/02/2024, 21:00

Ato ordinatório

01/02/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 15:48

Ato ordinatório

01/02/2024, 07:56

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:44

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:41

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:41

Publicação

18/01/2024, 21:08

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:10

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/01/2024, 18:18

Recebimento

16/01/2024, 18:01

Outras Decisões

16/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

28/08/2023, 17:13

Recebimento

28/08/2023, 16:17

Mero expediente

28/08/2023, 16:17

Ato ordinatório

18/08/2023, 00:09

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 18:15

Ato ordinatório

17/07/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:10

Publicação

27/06/2023, 21:01

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:37

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:14

Ato ordinatório

25/07/2022, 18:47

Reativação

25/07/2022, 18:41

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2018, 10:30

Ato ordinatório

02/10/2018, 10:30

Ato ordinatório

01/10/2018, 14:19

Petição (Contra-razões)

18/09/2018, 17:13

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:53

Publicação

05/09/2018, 23:42

Ato ordinatório

04/09/2018, 09:22

Ato ordinatório

29/08/2018, 13:56

Ato ordinatório

20/08/2018, 10:54

Ato ordinatório

20/08/2018, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2018, 10:01

Ato ordinatório

17/08/2018, 09:58

Recebimento

08/08/2018, 17:43

Mero expediente

08/08/2018, 14:36

Petição (Apelação)

31/07/2018, 16:26

Ato ordinatório

18/07/2018, 05:01

Ato ordinatório

29/06/2018, 05:30

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 14:52

Ato ordinatório

18/06/2018, 15:37

Ato ordinatório

18/06/2018, 15:37

Petição (Apelação)

14/06/2018, 17:11

Ato ordinatório

13/06/2018, 10:32

Ato ordinatório

13/06/2018, 10:31

Ato ordinatório

07/06/2018, 14:21

Publicação

07/06/2018, 09:46

Ato ordinatório

05/06/2018, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 11:53

Ato ordinatório

29/05/2018, 11:23

Ato ordinatório

29/05/2018, 09:23

Recebimento

28/05/2018, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 15:34

Ato ordinatório

28/05/2018, 15:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/05/2018, 15:34

Conclusão (para julgamento)

19/04/2018, 13:25

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2018, 17:57

Ato ordinatório

11/04/2018, 15:03

Publicação

05/04/2018, 21:58

Ato ordinatório

05/04/2018, 12:32

Ato ordinatório

05/04/2018, 12:32

Ato ordinatório

05/04/2018, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2018, 08:22

Ato ordinatório

05/04/2018, 08:20

Ato ordinatório

28/03/2018, 10:28

Recebimento

16/03/2018, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2018, 13:04

Ato ordinatório

16/03/2018, 13:04

Conclusão (para julgamento)

02/03/2018, 16:54

Desarquivamento

02/03/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 18:43

Ato ordinatório

23/02/2018, 01:10

Provisório

07/11/2017, 09:56

Recebimento

30/10/2017, 09:51

Mero expediente

30/10/2017, 09:51

Conclusão (para julgamento)

16/10/2017, 11:33

Petição (Alegações finais)

16/10/2017, 09:40

Ato ordinatório

26/09/2017, 09:54

Ato ordinatório

26/09/2017, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2017, 15:11

Ato ordinatório

21/09/2017, 09:49

Ato ordinatório

14/09/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 17:10

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/09/2017, 16:50

Ato ordinatório

03/08/2017, 15:32

Ato ordinatório

02/08/2017, 12:18

Publicação

26/07/2017, 02:12

Ato ordinatório

25/07/2017, 13:07

Ato ordinatório

21/07/2017, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2017, 18:41

Ato ordinatório

21/07/2017, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2017, 09:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/06/2017, 09:14

Recebimento

30/06/2017, 08:24

Mero expediente

30/06/2017, 08:24

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

29/06/2017, 16:50

Ato ordinatório

29/06/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 08:46

Ato ordinatório

05/06/2017, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 17:57

Ato ordinatório

31/05/2017, 14:42

Publicação

30/05/2017, 22:30

Ato ordinatório

30/05/2017, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2017, 17:29

Ato ordinatório

24/05/2017, 17:16

Ato ordinatório

24/05/2017, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 10:25

Recebimento

05/05/2017, 15:17

Mero expediente

05/05/2017, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2017, 10:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/05/2017, 10:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 14:17

Petição (Replica)

26/04/2017, 17:55

Ato ordinatório

18/04/2017, 12:57

Publicação

12/04/2017, 21:57

Ato ordinatório

12/04/2017, 13:44

Ato ordinatório

10/04/2017, 15:51

Petição (Contestação)

28/03/2017, 14:56

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:38

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:34

Expedição de documento (Carta)

02/02/2017, 09:21

Ato ordinatório

27/01/2017, 11:06

Ato ordinatório

23/01/2017, 16:54

Petição (Replica)

20/01/2017, 11:41

Ato ordinatório

13/01/2017, 16:41

Ato ordinatório

13/01/2017, 16:30

Publicação

13/12/2016, 21:15

Ato ordinatório

13/12/2016, 09:31

Ato ordinatório

13/12/2016, 09:21

Recebimento

12/12/2016, 08:28

Requisição de Informações

12/12/2016, 08:28

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 17:25

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 13:41

•27/03/2025, 00:00