Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fl. 154.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 08:16
Ato ordinatório
28/01/2026, 10:22
Recebimento
10/12/2025, 16:07
Mero expediente
10/12/2025, 16:07
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 09:37
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 20:55
Publicação
14/11/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ECILDA FRANCISCA CARVALHO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça, que lhe defiro nesta oportunidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ECILDA FRANCISCA CARVALHO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça, que lhe defiro nesta oportunidade.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:13
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:57
Recebimento
11/11/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 17:12
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2025, 14:02
Conclusão (para julgamento)
12/09/2025, 20:06
Decurso de Prazo
12/09/2025, 20:05
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 17:12
Ato ordinatório
11/06/2025, 11:25
Publicação
11/06/2025, 06:03
Publicação
11/06/2025, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ecilda Fracisca Carvalho -
Réu: CEBAP - Centro de Estudos dos Ben -
Intimação - ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0801163-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:28
Ato ordinatório
09/06/2025, 19:41
Recebimento
20/05/2025, 15:39
Mero expediente
20/05/2025, 15:39
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 17:59
Petição (Replica)
23/04/2025, 20:55
Ato ordinatório
27/03/2025, 06:59
Publicação
27/03/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ecilda Fracisca Carvalho -
Réu: CEBAP - Centro de Estudos dos Ben - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
Intimação - ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0801163-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:02
Petição (Contestação)
27/02/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:05
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
11/02/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:56
Ato ordinatório
07/01/2025, 15:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2025, 08:07
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:28
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 15:54
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:29
Ato ordinatório
03/12/2024, 16:43
Ato ordinatório
03/12/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ecilda Fracisca Carvalho - Posto isso,
Intimação - ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0801163-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência. Aguarda-se a realização da audiência de conciliação. Intimem-se.***Defiro a realização da audiência designada de forma híbrida (presencial/por videoconferência). Providencie-se o necessário. Cumpra-se.***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:24
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:07
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:16
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:13
Recebimento
27/11/2024, 14:21
Mero expediente
27/11/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 21:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024, 18:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:58
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 18:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))