Cumprimento de sentença 0809124-85.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

A.C.C. PINHEIRO & CIA. LTDA. EPP

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES

OAB/MS 15844·CPF·Representa: Autor

ARIANE LEMES VILELA

OAB/MS 22722·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES

OAB/MS 15844·CPF·Representa: Réu

ARIANE LEMES VILELA

OAB/MS 22722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2026, 19:13

Publicação

15/06/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da manifestação do requerido de fls.153-155.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:47

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:46

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:21

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:32

Publicação

14/05/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo feita pela parte exequente à fl. 147."

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:14

Recebimento

29/04/2026, 17:40

Todas as movimentações(148)

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2026, 19:13

Publicação

15/06/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da manifestação do requerido de fls.153-155.

Documentos

•15/06/2026, 00:00

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:47

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:46

Ato ordinatório

12/06/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:21

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:32

Publicação

14/05/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo feita pela parte exequente à fl. 147."

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:14

Recebimento

29/04/2026, 17:40

Mero expediente

29/04/2026, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 15:59

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 07:06

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:03

Publicação

27/03/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 138-142, requerendo o que entender de direito.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:29

Publicação

18/03/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "Em que pese a possibilidade de validação de intimação conforme alegado na manifestação de fls. 131-134, considerando que o Oficial de Justiça procedeu a diligência no endereço atualizado do executado, constando apenas como "imóvel fechado" (fl. 127), não sendo possível validar a sua intimação neste caso. Diante disso postergo a análise do pedido. Assim, expeça-se mandado de constatação, intimação, penhora e avaliação dos veículos encontrados à pesquisa de fl. 122 no endereço de fl. 127 devendo a diligência ser cumprida aos finais de semana, feriados e fora do horário comercial."

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:42

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:41

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:41

Recebimento

02/03/2026, 15:44

Mero expediente

02/03/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:23

Decurso de Prazo

24/10/2025, 10:22

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:03

Publicação

15/10/2025, 07:14

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:43

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:41

Documento (Mandado)

02/10/2025, 13:14

Documento (Mandado)

02/10/2025, 13:14

Documento (Certidão)

02/10/2025, 13:14

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 13:35

Publicação

18/08/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão: "I. Em atenção a manifestação de fls. 116-118, com fulcro no art. 835, IV, do CPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. II. Sendo a consulta positiva no sistema RENAJUD com a devida restrição lançada, expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. III. Caso a penhora seja negativa, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens guarnecem a residência da parte executada. IV. Indefiro o pedido para consulta no sistema INFOJUD para busca eventuais informações de renda em nome da executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. Cumpra-se."

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 17:43

Documento (Informações)

15/08/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 17:42

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:38

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:35

Recebimento

05/08/2025, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 19:50

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:20

Publicação

18/07/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:16

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:11

Recebimento

15/07/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:28

Publicação

25/06/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:25

Recebimento

23/06/2025, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:14

Publicação

12/06/2025, 06:24

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:56

Publicação

11/06/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:35

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:33

Recebimento

10/06/2025, 15:41

Mero expediente

10/06/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:59

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:44

Ato ordinatório

28/03/2025, 05:44

Publicação

27/03/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0809124-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A.c.c. Pinheiro & Cia. Ltda. Epp - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:13

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:35

Decurso de Prazo

25/03/2025, 11:35

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 18:50

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 08:49

Recebimento

28/01/2025, 17:15

Requisição de Informações

28/01/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 16:18

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 16:13

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:13

Reativação

27/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:06

Definitivo

20/08/2024, 13:43

Documento (Mandado)

01/08/2024, 14:28

Ato ordinatório

31/07/2024, 15:36

Ato ordinatório

31/07/2024, 15:36

Documento (Certidão)

31/07/2024, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 10:27

Trânsito em julgado

31/07/2024, 10:16

Recebimento

30/07/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 14:05

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:05

Homologação de Transação

30/07/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:42

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 14:16

Ato ordinatório

10/07/2024, 08:52

Publicação

09/07/2024, 21:51

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0809124-85.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A.c.c. Pinheiro & Cia. Ltda. Epp - Intimação das partes do Despacho retro: "1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE."

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2024, 15:01

Ato ordinatório

08/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

08/07/2024, 10:35

Recebimento

16/06/2024, 16:50

Mero expediente

16/06/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 17:42

Ato ordinatório

29/05/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:54

Ato ordinatório

22/05/2024, 06:31

Publicação

21/05/2024, 21:53

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:19

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:14

Recebimento

02/05/2024, 17:15

Mero expediente

01/05/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:32

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:29

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:17

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:16

Distribuição (sorteio)

19/04/2024, 15:55

Intimação

•14/05/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•09/07/2024, 00:00